Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA, HENRIQUE TELES DA MOTA e GUILHERME TELES DA MOTA (exequentes), em que requerem a parcial reforma da decisão de ID 5423747 ? págs. 213/215, para que os honorários advocatícios de sucumbência sejam fixados na própria ação de cumprimento de sentença, em favor dos agravados, sucessores do falecido patrono dos agravantes, no percentual de 5% do valor atualizado do

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0716405-74.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCIANA TELES CAMARA. A: SILVIA TELES DE AQUINO. A: MARILIA TELES. A: RODRIGO TELES. A: NATALIA TELES DA MOTA TEIXEIRA. A: DAGMAR APARECIDA TELES MARTINS. A: DELAYSE MARIA TELES. A: DARLY TELES. A: DALCA TEREZA TELES. A: HENRIQUE TELES DA MOTA. A: GUILHERME TELES DA MOTA. A: MARCO ANDRE LOBAO DA MOTA. Adv(s).: DF1850300A - MARCELO ANTONIO RODRI

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 5 (cinco) dias, acerca da legitimidade recursal, requerendo o que entenderem de direito. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Ainda, à Secretaria da Turma para que proceda à retificação do polo passivo do presente agravo. Nele deverão constar como agravados apenas VANDUIR JOSÉ DE LIMA e BÁRBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO, sucessores do falecido advogado dos e

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 intimação, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, o qual será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 14:43:19. PATRICIA SOARES SETTE Diretora de Secretaria N. 0041937-30.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BARBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO. Adv(s).: MA13187 - WILSON ALISON

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 taquigráficas. Brasília (DF), 02 de Agosto de 2016 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEID

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 taquigráficas. Brasília (DF), 02 de Agosto de 2016 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEID

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 recebendo a numeração acima especificada, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 24, de 20/2/2019 do TJDFT, que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital, e ainda em razão do que restou decidido no PA SEI 0010496/2019. Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 SOUSA FREIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041937-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO, DAGMAR APARECIDA TELES MARTINS, DALCA TEREZA TELES, DARLY TELES, DELAYSE MARIA TELES, GUILH

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. MISERABILIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE. NECESSIDADE. 1. Consoante entendimento desta Corte, a declaração da parte interessada de que não tem condições de a

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 6ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0711061-64.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. Adv(s).: DF38380 - JANE ISLENE PEREIRA, DF52790 - JANAINE PEREIRA DE GOUVEIA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante o exposto, acolho parcialmente o parecer ministerial de ID nº 16615892 e fixo alimentos gravídicos em favor da autora no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser