Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.963 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA Nº 44/2021 Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Objeto: Aquisição OPME para realização de procedimento em paciente do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Data de Ratificação: 05/05/2022 Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Orçamento: 2022 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte do Recurso: 0269,0103, 0149,

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52347 reclamante sofreu acidente típico de trabalho no dia 12-01-2017, de EPIs essenciais, como sistemas de proteção contra quedas. quando caiu do telhado do galpão da segunda reclamada, em Assim, concluo que o acidente ocorreu em virtude da imprudência queda de aproximadamente oito metros de altura. da primeira reclamada ao permitir que o reclamante realizasse as Em

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho interposto pela segunda reclamada: "(...) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6ºda CLT, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização. Examinados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 875 laudo pericial. Aguarde-se pelo referido prazo. Int. Assis, 29 de março de 2021. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB 286157/SP) Processo 1001094-87.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Helena Tavares da Silva - Ba

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 90 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 020.2017.DL.001 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 040/2017 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 020.2017.DL.001, cujo objeto é: Aquisição de (06

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2022 DISTR. DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ – 20.008.831/0001-17, lotes 1, 2, e 3 valor global de R$ 119.504,17. Limoeiro, 03.11.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 1750.2022.CPL.HRL.PE.0257.SES.FES-PE – Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, com validade de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários por lote da empresa vencedora: VIVA DISTR. DE PRODUTOS EIRELI.: Lotes 1 (R$ 60.523,51), 2

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 196 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ FOP Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.036.FOP.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,Objeto: o acréscimo de serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.036.FOP.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no A