Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Banco: (104) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ag:0964 Conta: 00070434 - 6 da conta: 10838129803 - GUERINO SALMISTRARO JUNIOR Isento de IR: SIM Solicitado por Fabiana Lessandra Vedovelli dos Santos - CPF 31874104808 Tipo da conta: Poupança Cpf/cnpj titular Data Cadastro: 10/06/2021 16:26:43 Beneficiário: FABIANA LESSANDRA VEDOVELLI DOS SANTOS CPF/CNPJ: 31874104808 Banco: (341) ITAU UNIBANCO S.A. Ag:7761 Conta: 01048 - 2 Tipo da conta: Corrente Cpf/cnpj titular da conta: 31874104808 - FABIANA LESSANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 2372 Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que “No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”.Logo, conclui-se que diante do princípio da especialidade, a regra do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2940 REQTE : Luiz Gustavo Cardoso de Assis ADVOGADO : 262064/SP - Gentil Lins de Lemos REQDO : Construtora Padrão Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010679-91.2018.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS ADVOGADO : 145252/RJ - Maria Stella Barbosa de Oliveira REQDO : Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 2641 INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0012721-04.2016.8.26.0590 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2488 ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP) Processo 1001492-93.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004155-17.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321015881 AUTOR: JURANDIR LOPES DA SILVA (SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Acolho os cálculos apresentados pelo INSS, posto que em conformidade com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão, mas em seu valor integral. Isto porque não houve renúncia expressa ao valor excedente à alçada quando do ajuizamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2208 como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta conseqüência jurídica”.Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2528 a recusa for havida por ilegítima.É certo que o artigo 398 disciplina que é de cinco dias o prazo para exibição do documento ou sua recusa. Todavia, observando as peculiaridades do caso concreto, entendo que se trata de prazo exíguo. Consequentemente é recomendável que tal prazo seja dilatado, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2056 de Souza - - Telma Cristina da Silva Souza - CLARO S/A - Telma Cristina da Silva Souza - - Telma Cristina da Silva Souza - O juiz pode ordenar que a parte exiba documento que se ache em seu poder, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.Ademais, o juiz não admitirá a recusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1508 julgadora para os fins do disposto art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e, diante das decisões de fls. 140-62 e 21922, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia -