Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1028 Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelante: Cesar Ramalho; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelante: Claudio Augusro de Oliviera; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogada: Fabrícia Maia S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1637 Processo 0008752-98.2020.8.26.0053 (processo principal 1006961-82.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Lislaine Maria Maloni Silva - Vistos. Fls. 160: diga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 26575

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1649 também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor do débito, salientando que a impugnação eventualmente ofertada não impede a prática de atos executivos, nos termos do §6º do art. 525 do CPC Intime-se. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1746 Barbosa da Silva Decario - Apelante: Divaldo Vicente da Silva - Apelante: Elenice Camara Chagas - Apelante: Elzio Martins Apelante: Francisco Ferreira Neto - Apelante: Genilda Olivia da Silva - Apelante: Heloisa Henlena dos Santos - Apelante: Israel Pereira Domingues - Apelante: Izilda Rodrigues Padovani - Apelante: Jaime Alexand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1633 Com Eireli Epp - Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, no bojo do julgamento do recurso de apelação, retomo a fase instrutória para produção de prova pericial, que deverá analisar a capacidade técnica da empresa TOP Óleo Indústria e Comércio de Lubrificantes para produzir e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1657 aguarde-se o transcurso do prazo determinado às fls. 2388. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), GABRIELA MIRANDOLA BURMEISTER (OAB 452434/SP) Processo 1022144-20.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sulmedic Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1551 TUCUNDUVA JUNIOR (OAB 53095/SP), MARIA AMELIA VIANA TUCUNDUVA ALIBERTI (OAB 67427/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), ROSA MARIA FORLENZA (OAB 46135/SP) Processo 0824050-26.1985.8.26.0053 (053.85.824050-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Aristides Parochi - Providencie a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1472 de cálculo apresentada pelo Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 7713/88 e INRFB 1145/11, 1500/14 e 1558/2015. V - a concordância tratada no inciso anterior também abarca o reconhecimento da incidência do Imposto de Renda, se devido, sobre os juros de mora autorizada no Mandado de Segurança nº 0097434-38

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1715 Valdir Pereira Junior, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Deverá o próprio advogado dos herde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1394 levantamento, é responsável pela regularidade da representação processual. Isto é, a procuração deve ser válida e o crédito deve ser de titularidade da parte exequente, sem qualquer fato extintivo, modificativo ou impeditivo, na forma dos arts. 682, CC, e 110, do Novo CPC. Para o levantamento, deve trazer descriç