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45 resultados encontrados para temor de represalia - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/11/2015 - Pág. 1123 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 A JOSE FABIO MACHADO DE MORAIS, SENDO ORDENADA SUA CONDUCAO COERC ITIVA, A DEFESA ANUIU COM A INVERSAO DA ORDEM PROCESSUAL, PROCEDE NDO-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO WANDERSON MAIK CA RDOSO GUIMARAES (MENOR, ACOMPANHADO DO SEU GENITOR WELIO ALVES GU IMARAES, CUJO DEPOIMENTO FOI GRAVADO SOMENTE EM AUDIO), EDUARDO M ARTINS MARQUES, JONATAN NUNES LEMES E RE

TJGO 05/04/2019 - Pág. 274 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : AUTOS SOB N. 201900408974 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : 142996-28.2018.8.09.0175 3344 ACAO PENAL HEIB ALVES DOS SANTOS JUN

TJGO 07/12/2015 - Pág. 711 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 EDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A COLOCACAO DO ACUSADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO O MESMO TIVER QU E PERMANECER PRESO. A PRESENTE DECISAO VALERA COMO ALVARA DE SOLT URA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,

TJGO 22/05/2015 - Pág. 846 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CLEUBER MENDONCA COUTINHO JADIMAR DOS SANTOS AVELINO CARLOS DANIEL RAMOS CARVALHO ACUSADO : FABIO JUNIOR DA SILVA PIMENTA THIAGO DA SILVA MARTINS KEVERSON LYRA ALVES ADV ACUS : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES 41147 GO - JONAS CLAUDIUS FREITAS DE OLIVEIRA A 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE I

TJGO 17/08/2015 - Pág. 711 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 EFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 135531-40.2012.8.09.0025 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDA FERREIRA DA SILA ACUSADO : FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N. 2012.0135.5 316 INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, 9 E ART

TJGO 18/08/2015 - Pág. 823 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA ACAO, SOB PENA DE IND EFERIMENTO DA INICIAL (ART. 295, VI, DO CPC). APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA FINS DE ANALISE DO PEDIDO LIMI NAR. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 14 DE AGOSTO DE 2015. LU CIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR

TJGO 04/03/2016 - Pág. 867 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUESTIONADAS, ACUSAC AO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL. AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: OFICIE-SE A CENTRAL DE M ONITORACAO ELETRONICA SOLICITANDO A RETIFICACAO DO PERFIL ATUAL D O ACUSADO GABRIEL FRANCISCO DIAS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, VI STO QUE CONSTA "SEMIABERTO: DOMICILIAR", SEN

TJGO 28/05/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 018.809.0175). AOS 21 DE MAIO DE 2018 AS 15:00 NESTA CIDADE DE GO IANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREIT O DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEAD O E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI. PE LO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE AP

TJGO 19/02/2015 - Pág. 739 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PARA FIM DE FISCALIZACAO DO COMPORTAMENTO DO AUTOR DO FATO (ART. 21 DA LEI 11.340/2006). INFORME-SE, AINDA, A VITIMA DE QUE EVENT UAL DESISTENCIA DAS MEDIDAS DE PROTECAO DEVERA SER COMUNICADA A E STE JUIZO PARA FINS DE REVOGACAO, PODENDO, PARA TANTO, COMPARECER NA SERVENTIA CRIMINAL SITUADA NO FORUM LOCAL. AGUARDE-SE NA ESCR IVANIA A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL RESPE

TJGO 03/11/2014 - Pág. 730 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AS, 29 DE OUTUBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 482109-30.2008.8.09.0024 ( 200804821091 ) AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KSSA ACUSADO : FJCS ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AO VINTE E NOVE (29) DIA DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MI L E QUATORZE (2014), NESTA CIDADE E CO

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