330 resultados encontrados para temor de represalias - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 BSON FRANCA PEREIRA DA SILVA INCORREU EM FALTA GRAVE, UMA VEZ QUE DEIXOU DE CUMPRIR CONDICAO IMPOSTA NO REGIME ABERTO, QUAIS SEJA, COMPARECIMENTO REGULAR AO PERNOITE NA UNIDADE PRISIONAL. RELEVA RESSALTAR QUE O SIMPLES RELATO DE TEMOR DE REPRESALIAS NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR A EXECUCAO DA PENA, NOTADAMENTE PELO FATO DE NA O HAVER NENHUMA COMPROVACAO DO ALEGADO. ASSIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DESPACHO : VISTA AO DR. ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA, O.A.B./GO:9.899 E DR. ENIO SANTANA XAVIER NUNES, O.A.B./GO: 3.244, DR. JOSE PACHE CO DA SILVA JUNIOR, O.A.B./GO: 27.741, DR. LEONARDO BALESTRA BORGES, O.A.B./GO: 22.643, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAREM EM RELACAO AS TESTEMUNHAS FALTANTES. NR. PROTOCOLO : 161700-36.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 30890-26.2018.8.09.0175 1690 ACAO PENAL GILDO ELIAS E SILVA JUNIOR SAUDE PUBLICA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE 34007 GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 367455-25.2015.8.09.0011 : 1544 : ACAO PENAL : JULIANE ALVES SOUSA ANNA RAISSA PEREIRA DA SILVA WAGNER CONCALVES DE MORAIS DUTRA ACUSADO : ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS KENIA CRISTINA DE MORAIS SANTOS VITIMA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS GENIVELDO PACIFICO DE MELO SERGIO FERREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 201 6. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 343316-36.2014.8.09.0175 587 FLAGRANTE/INQUERITO PABLO ALVES DE SOUZA LUCILIA BONIFACIO DA SILVA 27094 GO - MARCOS ANTONIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 314708-91.2015.8.09.0175 : 1195 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : SAUDE PUBLICA DOMINGOS JOSE DA CUNHA INDICIADO : MORYEL PEREIRA ESTEVAO MARCOS SILVA JEOSAFA JESUS DOS SANTOS ADV IND : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA DESPACHO : AUTOS SOB N 201503147082 DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VITIMA : LUCAS MOREIRA DAS DORES DESPACHO : HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE REALIZADA, VEZ QUE PRESENTE A SITU ACAO DE FLAGRANCIA BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCI ONAIS E LEGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 87 DO CNJ. GOIANIA -GO, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA: LARA ESTEVAO LOURENCO, QUE POR TEMOR DE REPRESALIAS PREFE RIU PRESTAR DEPOIMENTO NA AUSENCIA DOS ACUSADOS. AUSENTE A VITIMA : LUIZ GUILHERME SANTIAGO. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA AC USACAO: SANDRO BORGES RODRIGUES/PM. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: PAULO CESAR RIBEIRO BERNARDO/PM. ABERTA A AUDIENC IA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 LOJA FNAC FE PUBLICA INDICIADO : MARCELO PATRICIO FARIAS ANDERSON COSTA DE TOLEDO ADV IND : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : DESPACHO A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR O CADASTRO DA DEFESA DOS ACUSADOS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). DE-SE VISTA AO ILUSTR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 PROPRIO. IV - APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO . GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266346-86.2008.8.09.0051 ( 200802663464 ) : 203 : ACAO PENAL : ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA GLAUCIA TEODORO DE ALMEIDA LIMA ACUSADO : RAFAEL FIGUEIREDO LEITE MOYSES EDUARDO ALMEIDA BATISTA AD