Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 IPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO MARCELO MACHADO DE CARVALHO MIRAN DA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: _________________________ INDICI ADO: __________________________ NR. PROTOCOLO : 167977-38.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EXPEDITA BARROS DE OLIVEIRA INDICIADO : AGNALDO GOMES DA SILVA DESPACHO : A VITIMA NESTE ATO, DISSE QUE OS FATOS ESTAO SU

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 __ NR. PROTOCOLO : 167983-45.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSANGELA ROBERTA ALVES DE MACEDO INDICIADO : LEISON CARLOS DE MELO DESPACHO : A VITIMA NESTE ATO, DISSE QUE OS FATOS ESTAO SUPERADOS E, NAO POS SUI TEMOR DO ACUSADO. NESSA LINHA, A CONTINUIDADE DO PROCESSO CRI ME A REVELIA DA VONTADE EXTERIORIZADA PELA VITIMA ACABARIA POR TR AZER

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 3157 RÉU(S): ANTONIO FERREIRA LIMA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao sexto (06) dia do mês de novembro (11) de dois mil e vinte (2020), às 09hs00min, nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 VITIMA : SUE CHRISTINE SIQUEIRA ACUSADO : VANDER LUIZ DE SOUZA E SILVA DESPACHO : AUTOS 430/18 (201701167012). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 16/03/201

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 57-verso/58. A douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer subscrito por sua representante, Dr. Abreu e Silva, opina pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada (fls. 63/66). Às fls. 68, a insigne Relatora, Des. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos proferiu despacho declarando-se suspeita e determinando a redistribuição dos presentes autos, os quais, então

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 MAIS, DIANTE DO INTERESSE DA VITIMA EM NAO DAR PROSSEGUIMENTO NO PRESENTE PROCESSO, POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL E TAMBEM VISA NDO A MANUTENCAO DA HARMONIA FAMILIAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE INQUERITO. COMO SE SABE NOS CRIMES DE ACAO PENAL PUBLI CA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, A RENUNCIA DO DIREITO DE REPRESE NTACAO POR PARTE DA VITIMA EXTINGUE A PUNIBI

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 SFAVOR DO AUTOR. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO. CITE-SE O ACUSADO ELIAS PEREIRA DE BASTOS PARA OFEREC ER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE C ITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-S

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3226 como substitutivo de recursos e nem sequer para as revisões criminais. 2. A necessidade da segregação cautelar mantida na sentença condenatória se encontra fundamentada na fuga do paciente do distrito da culpa, em cuja circunstância permaneceu por de um ano, concretizando um dos requisitos do permissivo legal, ou seja, para assegurar a aplicação da lei penal. 3. Esta Corte Superior orienta qu

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 2147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO NUNES ARAUJO VITIMA : RAFAEL FERNANDES SILVA FONSECA ADV ACUS : 31795 GO - JOEL RODRIGUES VIDIGAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201603813378 INICIALMENTE, CONSI DERO PREJUDICADO O PEDIDO PARA LIBERACAO DO SENTENCIADO CARLOS AU G

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 INDICIADO : LEANDRO PORTILHO AGUIAR DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AUTOS N 201800565644 AOS 19 DE FEV EREIRO DE 2019, AS 14 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS D O 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, CONCILIADOR, PARA A AUDIENCIA DE R ETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06, REFERENTE AOS AUTOS DE N. 201 800565644 . FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE