10.001 resultados encontrados para tempestividade dos embargos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5543 ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP) Processo 1022121-63.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que se ref
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5542 SOUSA (OAB 354308/SP) Processo 1021526-64.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Samu - Soc de Adm Melh Urb e Com Ltda - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que se referem. Certifique a Serventia quanto à tempesti
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 1050 ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0726653-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Claire de Oliveira Reis - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, verificando a tempestividade dos embargos de declara�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 1049 - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, verificando a tempestividade dos embargos de declaração com efeitos modificativos, INTIMO A PARTE EMBARGADA para, querendo, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, no prazo legal de 05 (cinco) dias. ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) Pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 245 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Carlos Antonio Melo Bentes - REQUERIDO: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista a tempestividade dos Embargos de Declaração nos presentes autos, intimo o Embargado a contrarrazoar, caso queira, os aludidos Embargos,
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 246 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: FABIANO AUGUSTO BENAION CUNHA (OAB 16483/AM) - Processo 0696705-54.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosa Maria Soares Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Tendo em vista a tempestividade dos Embargos de Declaração
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 476 Ribeiro Munhoz e outro - Tendo em vista a tempestividade dos Embargos de Declaração nos presentes autos, intimo o Embargado a contrarrazoar, caso queira, os aludidos Embargos, no prazo de 05(cinco) dias. ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: CARLOS KLINGER DE PAULA SEGUNDO (OAB 14781/ AM), ADV: FRANCISCO DE MOURA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1572 Processo 1003550-81.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos.Certifique a serventia a tempestividade dos Embargos de Declaração interpostos. Em caso de intempestividade, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Na hipótese
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 1048 ADV: ALEXANDRA SILVA MALTA (OAB 96491/MG), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 109790/MG) - Processo 0638494-59.2021.8.04.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Danielly Lima Mendon�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 1006 Condomínio Residencial Nascentes do Tarumã - Tendo em vista a tempestividade dos Embargos de Declaração nos presentes autos, intimo o Embargado a contrarrazoar, caso queira, os aludidos Embargos, no prazo de 05(cinco) dias. ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM), ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 692A/AM), ADV: MARCOS DE