Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 93 PERIGO DE DANO A RECORRIDA, PELA INEXISTÊNCIA DE RENDA PARA SE SUSTENTAR, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO TRABALHO. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 26 Agravo de Instrumento nº 0800398-24.2016.8.02.0000 , de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Ho

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 notas taquigráficas. Brasília (DF), 02 de Junho de 2015 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Acórdão elaborado na forma disposta nos arts. 46 da Lei 9.099/1995 e nos 12, inciso XI, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recurso pr

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargadora Federal SUZANA CAMARGO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO ACÓRDÃO DE FLS. Banco Central do Brasil JOSE OSORIO LOURENCAO EDUARDO SADDI ESPER CHACUR FILHO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. RECURSO DE APELAÇÃO TEMPESTIVO. RECURSO. CONHECIDO E ACOLHIDO. 1. A r. sentença foi publicada em 16 de maio de 2003 (sexta-feira) e a apelaçã

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargadora Federal SUZANA CAMARGO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO ACÓRDÃO DE FLS. Banco Central do Brasil JOSE OSORIO LOURENCAO EDUARDO SADDI ESPER CHACUR FILHO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. RECURSO DE APELAÇÃO TEMPESTIVO. RECURSO. CONHECIDO E ACOLHIDO. 1. A r. sentença foi publicada em 16 de maio de 2003 (sexta-feira) e a apelaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 36 manejo dos Embargos de Declaração para saneamento de omissões, contradições, obscuridades e/ou erro, não sendo possível o manejo dos aclaratórios unicamente para pretensão revisional do julgado.A mera irresignação da parte com o resultado do julgado, desprovidas de elementos que caracterizem a hipótese de manejo do recurso não p

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 564 recurso do reclamante, id c0c02f2 porquanto próprio, tempestivo Recurso conhecido, porque preenchidos os requisitos intrínsecos e e firmado por procurador regularmente constituído (Id.e71c12a). No extrínsecos para tanto. mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso, Não conhecido, contudo, o documento reproduzido no bojo do adotando as razões de decidi

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 32 Proc. SED nº 1734/2012 - Recorrente: W.M.C. - Recorrido(a): C.S.O.A.B.M.S. - Objeto: R. DA D.P.P. 1ª T. DO T. DE É. E D. - Relator(a) Conselheiro(a) ELIANE RITA POTRICH. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR POR DÉBITO DA ANUIDADE DE 2010 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA – RECURSO TEMPESTIVO – RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 17 Presidente: Paulo César Caminha e Lima. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCLUSÃO E REINSERÇÃO DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.SÚMULA 297 DO STJ. INCIDÊN

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do 389 LTDA Trabalho da 23ª Região na 13ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos Recursos AGRAVADO: NEI BARATTO Ordinários bem como das respectivas contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao Recurso da Ré e dar provimento ao Recurso RELATORA: MARA APARECIDA DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 94 Advogado : Frederico Augusto Veiga (OAB: 211774/SP) Agravado : E M Comercial Ltda - Me Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Agravado : Edward Juca de Moraes Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Agravada : Milena Daneu Juca de Moraes Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Relator: D