15 resultados encontrados para tempo da vigenc - data: 27/07/2025
Página 2 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 LIA. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ADE MAIS, NAO OBSTANTE A INICIAL TER SIDO AJUIZADA AO TEMPO DA VIGENC IA DO CPC/1973 E ANALISADA CONFORME OS REQUISITOS NELE PREVISTOS, RESSALTO QUE OS PROXIMOS ATOS PROCESSUAIS DEVERAO OBEDECER OS DI TAMES DO CPC/2015. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2016. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 OGADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HO NORARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARA GRAFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE Q UINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESPACHO A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADM ISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CON DICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DIANTE DO EX POSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO(S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV REQTE : 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI DESPACHO : DESPACHO A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADM ISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CON DICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DI