93 resultados encontrados para tempo da vigencia - data: 25/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 99802-60.1998.8.09.0051 ( 9800998020 ) AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA EXECUTADO : REIANY ROCHA GONCALVES ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 2905 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA DESPACHO : CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 COPIA DA PETICAO INICIAL. FEITA A NOTIFICACAO E DECORRIDO O PRAZ O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ENTREGUEM-SE OS PRESENTES AUTOS A PARTE REQUERENTE, INDEPENDENTE DE TRASLADO, A TEOR DO ART. 872 DO CPC. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016. DIORAN JACOBI NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95268-43.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 S LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADMISSIBILIDA DE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA E XECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DIANTE DO EXPOSTO, DET ERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO(S) (OU CARTA PRECATORIA) DE CIT ACAO E PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART . 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICAR A, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIM ENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPO STA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DA AUDI ENCIA, ADVERTINDO-O DE QUE SUA INERCIA EM PROCEDER COM A INTIMACA O DA TESTEMUNHA IMPORTARA EM DESISTENCIA DA SUA OITIVA P OR OUTRO LADO, CASO SE COMPROMETA A INFORMAR E TRAZER SUAS TESTEM UNHAS A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMACAO DE QUE TRATA O PARAGRAF O ALHURES, PRESUMIR-SE-AO QUE, CASO A TESTEMUNHA NAO COM PARECA, A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 S) A MENCIONADA AUDIENCIA (ART. 334 DO CPC). A PARTE PODERA CONST ITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA E M AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA N EGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTERIOR. INTIME-SE O AUTOR VIA DJE. (ART. 334, 3 DO CPC/15). CUMPRA-SE. NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 S DITAMES DO CPC/2015. I. CITE-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 94724-55.2016.8.09.0051 549 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S ORCILENE NERES FERREIRA BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV REQTE : 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI DESPACHO : DESPACHO A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADM ISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CON DICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DI
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 664 reclamadas, algumas se defenderam alegando que não contratam I - Conhecimento trabalhadores portuários avulsos, haja vista que o trabalho de operação portuária é feito por empregados e, outras argumentaram Conheço dos recursos ordinários do reclamante e do adesivo da que somente começaram a fazer operação portuária no Estado em reclamada NOVAD AGENCIA MARITIM
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região existencia de trabalho ao tempo da vigencia da norma e d) quarto, a súmula 277 do TST está com aplicabilidade suspensa por decisão do STF no processo ADPF 323, o que desautorizaria o prosseguimento deste processo, em que o autor traz a súmula como fonte do direito perseguido. Assim, por onde quer que se olhe, não vejo como prosseguir com este processo, razão pela qual aco