Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JU DICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECU RSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05 .2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACI

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ) COMO SE VE, E TEMPO DE NOVAS POSTURAS EM RELACAO A CURVA ESCEND ENTE DAS DEMANDAS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS C HAMADAS DEMANDAS REPETITIVAS. O FENOMENO, EM PARTE, SE DEVE A CUL TURA DA JUDICIALIZACAO E TRAZ GRAVES REFLEXOS A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIONAL QUE SE TORNA CADA VEZ MAIS LENTA EM RAZAO DOS MILH OES DE PROCESSO EM TRAMITACAO, GRANDE PARTE

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINA DA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECURSO ESPECIAL 1310042/P R, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05.2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUTORA, ALEM DE NAO SE AP LICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECURSO ES PECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05.2012) . NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUTORA, A LEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOE S ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO DO PR OPRIO SODALICIO, NO QUE TANGE A MATERIA E

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CUSTAS INICIAIS, IMPOE-SE O CANCELAMENTO DO REGISTRO E DA DISTRI BUICAO, COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC. REGISTRO E DISTRIBUICAO CANCELADA. PROCESSO ARQUIVADO. (TJG O, MANDADO DE SEGURANCA 375758-95.2014.8.09.0000, REL. DES. ITAMA R DE LIMA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/02/2015, DJE 1731 DE 20 /02/2015) NA CONFLUENCIA DO ACIMA EXPOSTO,

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECU RSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05 .2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUT ORA, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR A S ACOES ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO DO PROPRIO SODALICIO, NO QUE TANGE A MATE

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA INAFASTA BILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, CF) PRECEDENTES DO STF. O I NTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONFIGURA-SE COM A EXISTENCIA DO B INOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRESTACAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NE CESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DMONSTRACAO DE RESIS TENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO,

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PROPRIEDADE A RESPEITO DO CONCEITO DE INTERESSE DE AGIR E A NECE SSIDAE, EM REGRA, DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM CASO D E DEMANDAS REPETITIVAS, COMO NO CASO. AFIRMOU O MINISTRO: "A PRES ENTE CONTROVERSIA SOLUCIONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS N AO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISD ICAO (ART. 5, XXXV, CF) PRECEDENTES DO STF

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SE EXTINGUIR O FEITO SEM EXAME DO MERITO, O QUE NAO IMPEDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, CORRIGIDO O EQUIVOCO AGORA ANOTADO. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO DO JULGAMENTO DO RE N 839.314/MA, DE RE LATORIA DO MINISTRO LUIZ FUX, E RE N 826.890/MA, DE RELATORIA DA MINISTRA CARMEN LUCIA, FIRMOU ORIENTACAO, EM SINTESE, DE QUE PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA DE INDENIZAC

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTE NCIA DE UM PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIRE ITO EM CONJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. EM SINTESE, A AUS ENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALT A DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE.