269 resultados encontrados para tempo de pri - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 265396-51.2007.8.09.0168 ( 200702653963 ) AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EDSON LUIZ LISBOA DE ARAUJO ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A MAN IFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA PARA O R EGIME FECHAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 295461-20.2011.8.09.0158 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SELMA DOS SANTOS ACUSADO : APARECIDA LOPES DA SILVA ADV ACUS : 33354 DF - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201102954610 DESPACHO C ERTIFIQUE-SE O TEMPO DE PRI SAO PROVISORIA DO ACUSADO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO , 29 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA CARNE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 IDENTE), ALEM DE APRESENTAR INUMERAS FALTAS DESDE A REINCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO (FLS. 38/45), RAZAO PELA QUAL DESIGNO AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 13/10/2016, AS 13H45, NO FORUM LOCAL . INTIME-SE O REEDUCANDO (FLS. 150/151), CONSIGNANDO QUE DEVERA C OMPARECER AO ATO ACOMPANHADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA D E SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : HELIO HENRIQUE LIMA DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A MAN IFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA PARA O R EGIME FECHADO. EFETUE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA, CONSID ERANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA COMO MARCO INTERRUPTI VO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DE LIQUIDACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA, E APOS SUA HOMOLOGACAO, ENCAMINHE UMA COPIA AO REEDUCANDO SERVINDO ESTA COMO ATESTADO DE PENA CUMPRIDA. EXPECA-SE O NECESSA RIO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE E NCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______________,(PRISCYLLA GONCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A MAN IFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA PARA O R EGIME FECHADO. EFETUE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA, CONSID ERANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA COMO MARCO INTERRUPTI VO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, BEM COMO O TEMPO DE PRI SAO RELATIVO A REGRESSAO PROVISORIA E O CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 IFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA PARA O R EGIME FECHADO. EFETUE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA, CONSID ERANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA COMO MARCO INTERRUPTI VO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, BEM COMO O TEMPO DE PRI SAO RELATIVO A REGRESSAO PROVISORIA E O CUMPRIMENTO ANTERIOR DE P ENA. COM A REALIZACAO DA CONTA DE LIQUIDAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SBL ACUSADO : DGP ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N : 201400348204 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADA : DAYSIANE GUEDES PEREIRA NAT UREZA : ACAO PENAL AOS QUATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (14.09.2015), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ARA A AQUISICAO DOS BENEFICIOS DO INDULTO E DA COMUTACAO DE PENAS , SE HOUVER EXPRESSA PREVISAO A RESPEITO NO DECRETO CONCESSIVO DA BENESSE. PRECEDENTES. 3. A PERDA DOS DIAS REMIDOS EM RAZAO DO CO METIMENTO DE FALTA GRAVE PELO SENTENCIADO NAO OFENDE O DIREITO AD QUIRIDO OU A COISA JULGADA. O INSTITUTO DA REMICAO, COMO PREMIO C ONCEDIDO AO APENADO EM RAZAO DO TEMPO TRABAL