Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 7022 plano de saúde nos mesmos moldes em que usufruído quando em parte, como se dava ao tempo do contrato de trabalho vigente. Ora, atividade, alega que, posteriormente, a d. autoridade apontada é evidente que o substrato fático se alterou com a dispensa da como coatora, induzida a erro pelo banco terceiro interessado, impetrante, porque ato que desconstituiu seu st

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 1597 intimem-se as reclamadas para que procedam a juntada de notas Assinado eletronicamente pelo Juiz fiscais dos lubrificantes adquiridos ao tempo do contrato da autora, Sergio Massaroni no prazo de 10 dias. Juiz do Trabalho Apresentados os documentos, dê-se vista à reclamante pelo prazo de 05 dias. Joinville, 27/10/2015. JOINVILLE, 27 de Outubro de 2015 Intimaçã

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2612 ADVOGADO MAURICIO FELIX BLANCO(OAB: 40180/RS) JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA(OAB: 30429/RS) DYEGO ANDREOLI DE SOUZA(OAB: 86538/RS) JORGE OMAR DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 47308/RS) VAUCHER TRANSPORTES LTDA EPP sumaríssimo, haja vista o tempo do contrato de trabalho alegado na inicial. Prazo de dez dias. ADVOGADO Após, inclua-se o processo em pauta. ADVOGADO 2 ADVOGADO

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2614 AUTOR ADVOGADO GIAN GONCALVES ALVES GUILHERME PEDROSO GOMES(OAB: 70088/RS) RENAN OSORIO RIBEIRO(OAB: 79581/RS) MAURICIO FELIX BLANCO(OAB: 40180/RS) JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA(OAB: 30429/RS) DYEGO ANDREOLI DE SOUZA(OAB: 86538/RS) JORGE OMAR DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 47308/RS) VAUCHER TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO Considerando a controvérsia quanto ao término do contr

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2615 URUGUAIANA, 7 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LAURA ANTUNES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Decisão Considerando a controvérsia quanto ao término do contrato de trabalho, indefiro a tutela antecipada pretendida. Intime-se a parte autora para adequar a petição inicial para o rito sumaríssimo, haja vista o tempo do contrato de trabalho al

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5292 ADVOGADO MICHELE SILVA DA COSTA(OAB: 78770/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO MEDEIROS MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4e2b98 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Trata-se de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica (despach

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2173 12x36. Ademais, ressume-se dos autos a instituição válida e regular do regime de compensação, respaldado por normas coletivas Nesse contexto, nega-se provimento ao recurso do reclamante, na vigentes ao tempo do contrato de trabalho (v. ID 9344fe6; ba903f4). espécie. Nesse quadro, considerando a instituição válida e regular do regime Em razão da improcedênci

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2613 ADVOGADO Não existem nos autos elementos suficientes para deferir a tutela ADVOGADO antecipada pretendida, razão pela qual indefiro o pedido. ADVOGADO Intime-se a parte autora para adequar a petição inicial para o rito ADVOGADO RENAN OSORIO RIBEIRO(OAB: 79581/RS) MAURICIO FELIX BLANCO(OAB: 40180/RS) JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA(OAB: 30429/RS) DYEGO ANDREOLI DE S

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 33239 ("É admissível a oposição de embargos de terceiros fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de Nos termos do art. 1.792 do Código Civil, o "herdeiro não responde imóvel, ainda que desprovido de registro"). por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13826 O v. acórdão embargado assim apreciou a pretensão: O reclamante pugna pela majoração da indenização fixada a título de indenização por danos morais, R$ 2.000,00. requer seja finada, Dispositivo no mínimo, em R$ 30.000,00. A indenização por danos morais, como é curial, não pode ser tão ínfima que provoque no ofensor um sentimento de impunidade, nem t�