Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/02/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA ==================================================

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO: 201502759220 (2) DESPACHO ANTE AO CONTIDO AS FLS. 130/ 144, DE-SE VISTA AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS PR OVIDENCIAS. ITUMBIARA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287229-96.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILLO DA SILVA LO

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/3, FIXANDO A PENA EM DEFINITIVO EM 02 ANOS DE RECLUSAO E 90 DIAS-MULTA, ANTE A INEXISTENCIA DE OUTRAS C AUSAS MODIFICADORAS. FICA FIXADA A PENA EM DEFINITIVO EM 02 (DOIS ) ANOS DE RECLUSAO, ALEM DE 90 DIAS-MULTA, ARBITRANDO O DIA MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) AO SALARIO MINIMO VI

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ADAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. POR FIM, NAO MILITA EM FAV OR DO ACUSADO CAUSA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE OU QUE O ISENT E DE PENA, QUER LEGAIS OU SUPRALEGAIS, RAZAO PELA QUAL MERECE SOF RER A INCIDENCIA DO PRECEITO SECUNDARIO DA NORMA PENAL INCRIMINAD ORA. NO QUE TANGE A CULPABILIDADE, CONCLUI-SE QUE E RECONHECIDA, POIS O ACUSADO AGIU COM INTENSIDADE DE DOL

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 213887-90.2014.8.09.0021 85 ACAO PREVIDENCIARIA IVANILDA DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO 5949 GO - EVANGELISTA TIAGO DA CRUZ DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, PARA APRESENTAR CONTRAR AZÕES MEDIANTE FLS 98/104 NO PRAZ

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. PARA O CUM PRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME INICIALMENTE ABERTO. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FAT O PARA CADA DIA, VALOR QUE DEVE SER DEVIDAMEN

Seção III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 ES E ATENUANTES: NãO Há NENHUMA CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE, VALENDO CONSIGNAR QUE, MUITO EMBORA A PRIMEIRA VíTIMA TIVESSE MAIS QUE 70 (SETENTA ANOS) POR OCASIãO DO CRIME, NãO SE PODE DIZER QUE DISSO O RéU TIVESSE CIêNCIA. ADEMAIS, DIRETAMENTE, AS AMEAçAS FORAM DI RIGIDAS PARA O GENRO DA VíTIMA E NãO PARA ESTA DIRETAMENTE. DAS C AUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DADE DE ACOLHER O REU PARA ALI CUMPRIR O REMANESCENTE DA PENA, NO REGIME SEMIABERTO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 22 DE JUNHO DE 2017. GE OVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 386447-62.2016.8.

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DESPACHO : INTIME A DEFESA ACERCA DA DESIGNAçãO DE AUDIENCIA A SE REALIZAR NA COMARCA DE QUARTEL GENERAL/MG, NO DIA 18/12/2017, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 30130-60.2016.8.09.0074 65 ACAO PENAL MCO RCR MPC ADV ACUS : 28681 GO - MARCELO VICTOR OLIVEIRA AQUINO 18991 GO - LEONARDO PIMENTA CURY 21973 GO - FLAVIA LU

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 CONSEQUENCIAS, DEVEM SER VALORADAS NEGATIVAMENTE, CONSIDERANDO O PREJUIZO MATERIAL SOFRIDO PELAS VITIMAS ALCANCOU VALORES CONSIDE RAVEIS (JA QUE NAO RECUPERARAM INTEGRALMENTE OS BENS SUBTRAIDOS). POR FIM, O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS EM NADA CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DO DELITO, O QUE E PACIFICAMENTE RECONHECIDO COMO CIRCUN STANCIA NEUTRA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJ