Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4621 Mantendo-se, quanto ao mais, a sentença em todos os seus termos. contrato de trabalho já havia sido encerrado quando recebeu a Tudo conforme fundamentação supra. notificação para contestar a presente ação, bem como a função do Intimem–se as partes. autor era de auxiliar de serviços de limpeza convencional. Assinada eletronicamente pelo Juiz do Trabalho a

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4620 Apesar de devidamente notificado, o autor não apresentou Intimado(s)/Citado(s): manifestação. - DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA Regular a representação processual. Tempestivos os Embargos de Declaração. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO. Recebo o apelo em comento, porquanto aviados a temp

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2603 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO A parte reclamada argui coisa julgada dos pedidos da inicial, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 337, VII do CPC. Sem razão, contudo. É sabido que o contrato de trabalho da parte autora foi encerrado já INTIMAÇÃO ao tempo do ingresso da ação nº 0000835-302019.5.12.0012, o que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do segui

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Titular 4785 A presente ação foi ajuizada em 05.03.2021, sendo patente a ausência de condição da ação no tocante a legitimidade passiva ad Processo Nº ATSum-0057900-26.2006.5.01.0244 RECLAMANTE HERMINIA ROSA DE JESUS GOMES ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 110307-D/RJ) RECLAMADO PRONTO SOCORRO SAO PAULO S/A causam, ao tempo do ingresso com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1115 72 Em verdade, razão não assiste à parte agravante = recorrente. De antemão, convém consignar que, forte na autonomia didáticocientífica da Instituição de Ensino Superior rectius Universidade -, reconhecidamente definida e garantida na Carta Constitucional CF, art. 207 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDN

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 13763 Contra a r. sentença (fl. 180) que determinou o arquivamento do processo e condenou o autor ao pagamento de custas, recorre o autor alegando: que juntou declaração de pobreza; que não tem condições de custear as despesas do processo, sem o prejuízo de Recurso da parte seu sustento e de sua família; que a ação foi distribuída sob a égide da norma mais benéf

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 13759 Contra a r. sentença (fl. 180) que determinou o arquivamento do processo e condenou o autor ao pagamento de custas, recorre o autor alegando: que juntou declaração de pobreza; que não tem condições de custear as despesas do processo, sem o prejuízo de Recurso da parte seu sustento e de sua família; que a ação foi distribuída sob a égide da norma mais benéf

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2339 diferença de valor existente se dá tão somente em razão da base de cálculo "vencimento" utilizada. Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação acima expendida. As diferenças salarias deferidas estão limitadas ao tempo do ingresso do autor nas reclamadas até a data do ajuizamento da presente ação. C

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 13755 Contra a r. sentença (fl. 180) que determinou o arquivamento do processo e condenou o autor ao pagamento de custas, recorre o autor alegando: que juntou declaração de pobreza; que não tem condições de custear as despesas do processo, sem o prejuízo de Recurso da parte seu sustento e de sua família; que a ação foi distribuída sob a égide da norma mais benéf

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 PAULO PIMENTA 689 RELATÓRIO Relator GOIANIA/GO, 31 de março de 2022. Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010833-07.2020.5.18.0081 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO RECORRENTE ATACADAO S.A. ADVOGADO JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 21974/GO) ADVOGADO OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: