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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 205 ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0807210-45.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Assim, reconheço a incompetência absoluta para o processamento e julgamento do feito
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 712 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0220050-30.2003.8.02.0001 (001.03.220050-2) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Assim, reconheço a incompetência absoluta para o processamento e julgamento do feito, ao tempo em que determino que se
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 150 absoluta desta unidade jurisdicional em razão da pessoa, tendo em vista a executada ser um órgão/autarquia/empresa pública federal, cabendo a Justiça Federal o processamento e julgamento das causas nas quais a União é parte/interessada, conforme art. 109, I da Constituição Federal de 1988. Assim, reconheço a incompet�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 205 ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0807210-45.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Assim, reconheço a incompetência absoluta para o processamento e julgamento do feito
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 150 absoluta desta unidade jurisdicional em razão da pessoa, tendo em vista a executada ser um órgão/autarquia/empresa pública federal, cabendo a Justiça Federal o processamento e julgamento das causas nas quais a União é parte/interessada, conforme art. 109, I da Constituição Federal de 1988. Assim, reconheço a incompet�
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 917 33 ADV: EXPEDITO GOMES DA SILVA (OAB 1379/AL), ARLETE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 7839/AL) - Processo 003885216.2010.8.02.0001 (001.10.038852-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. E. A. B.- R.H. Homologo o cálculo de custas finais retro, ao tempo em que determino a intimação da parte para efetuar o pagame
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 861 61 ao tempo em que determino a intimação da parte autora para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Maceió, 18 de junho de 2012 Nirvana Coelho de Mello Juiz(a) de Direito ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ALISSON SANTOS LOPES SAMPAIO (OAB 8288/AL), MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 00
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 713 28 (dez) dias. Intime-se. Maceió(AL), 07 de fevereiro de 2012. ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/AL) - Processo 0004147-89.2010.8.02.0001 (001.10.004147-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: A. dos S. O.- RÉU: A. A. de O. F.- R.H. Homologo o cálculo de custas finais retro, ao tempo em que determino a intima�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 422103-20.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SONIA APARECIDA RODRIGUES INDICIADO : EDVALDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, JUL GO EXTINTO O FEITO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. D ECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 179 ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0807462-48.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Assim, reconheço a incompetência absolut