Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2791 565 necessários. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: BRENA CÂMARA NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 44596/CE) - Processo 0208868-69.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: Francisco Marinho da Silva - R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manife

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 940 do julgado. Expediente necessário. ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0218705-22.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Romualdo de Lima Correia - Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora para se manifestar quanto à petição (pág. 280) e documentação (págs. 281/282)

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 1050 Comum, tudo nos termos do art. 66, parágrafo único da Lei 9.099/95. ADV: FRANCISCA SOUSA MORAIS (OAB 33544/CE) - Processo 0002799-45.2015.8.06.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Gedalias Brito de Souza - Compulsando os autos constata-se que o presente feito não trata-se de matéria do Juizado Especial Cível. Com efeito, corrija-se a a

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 339 ADV: MARÍLIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 36552/CE) - Processo 0177792-32.2019.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - Edital - IMPETRANTE: Lbm Serviços e Construção Eireli - Recebo, para processamento, o recurso de apelação de páginas 158/167. Intime-se a parte apelada para, querendo, ofertar as contrarrazões recursais, assim o fazendo no prazo legal. Decorrido o prazo, com o

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 195 percentual a ser pago em sua cláusula quarta (fl. 17, e-SAJSG), bem como previsão expressa para que seja feito com os fundos advindos do precatório a ser recebido. 3. Não há justificativa idônea para o indeferimento do destaque/reserva dos valores relativos aos honorários contratuais em favor do advogado, posto que é diferente da expedição de RPV ou precatório em s

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 731 ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0219925-21.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - REQUERENTE: Maria Marluce Gurgel Sales - Face o exposto, julgo procedente o pedido autoral (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte ré a implantação do anuênio no percentual requerido sobre os vencimentos d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 895 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para eventual réplica à contestação, no prazo de 15 dias, conforme art. 350, do CPC. ADV: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 7681/CE) - Processo 0050502-62.2021.8.06.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Prestação de Alimentos

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 336 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE), ADV: ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES (OAB 39169/ CE) - Processo 0200263-42.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Ana Maria Bernardi

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 726 de modo subsidiário, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. ADV: SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY (OAB 17055/CE), ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE), ADV: SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO (OAB 15154/CE) - Processo 0231079-36.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 535 DIAS MARQUES, nomeio a psicóloga, credenciada junto ao TJCE, SARAH MARIA DE FARIAS CASTELO BRANCO EULALIO (Inscrição 0103/2019, 17º Termo de Homologação), [email protected], contato: (85) 4141-3339 e (85) 99913-2075, como perita do juízo, para que proceda com a realização de um novo teste ao promovente, atendendo às suas necessidades especiais, através d