Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1039 constituídas(conforme WILSON DE SOUZA CAMPOS BATALHA, in _582.pdf, fls.09/10. Acesso em 02/10/2020) (sublinhou-se). Direito Intertemporal, Ed. Forense, RJ, 1980, páginas 535 e 548 e Como se pode observar no comando da Lei Complementar acima seguintes; CARLOS MAXIMILIANO, in Direito Intertemporal ou transcrita, a norma prevê expressamente o divisor de 180 para o

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1787 Não está demonstrado que o comando não abarca o adicional A amostragem realizada na manifestação à contestação já noturno postulado nem que a ré não observou o correto pagamento apontara, na tabela da fl. 311, o trabalho no referido feriado (9,14 do adicional noturno sobre as horas noturnas pagas durante o horas na coluna D.02 "Horas Extras em Dias de co

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 5612 Cláudio e outros; a depoente prestava esses serviços para a OAB embora não conhecesse os fatos relacionados a atividade laborativa de acordo com a demanda, o que era de 20 a 25 dias por mês, da autora junto à reclamada, afirmou que, na condição de ex- além dos contatos por telefone e e-mail; esses serviços eram presidente da ABRAT – Associação Brasileira

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 5616 um valor mensal; a reclamante participava apenas de eventos no caravanas da ABRAT, que percorriam vários estados da Federação, norte de Minas e além disso participou de um único evento em Juiz sendo que as caravanas ocorriam uma vez por mês ou mais, não de Fora; a reclamante participava apenas dos eventos da região”. sabendo informar se a reclamante particip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3353 EXISTENTES, COMO TAMBÉM INVIABILIZA A DEDICAÇÃO DE SUA RESPONSÁVEL AOS COMPROMISSOS PROFISSIONAIS EM TEMPO INTEGRAL VALOR DA MULTA DIÁRIA EM R$300,00, LIMITADA AO TETO DE R$30.000,00, A SER REVERTIDO AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO RECURSO PROVIDO. - Advs: Jussele Pires Romanin (OAB: 435397/

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 36638/2018 PORTARIA - No. 35769/2018 PUBLICADA NO DOE Nº 287261 de 07/03/2018 NOME: JORGE LUIZ MAGALHAES E SILVA MATRÍCULA: 183903 CPF: 043.854.112-04 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: BELEM / CURRALINHO / 05/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 6 CURRALINHO / BELEM / 11/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTI

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 MATRÍCULA: 5901607/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE ORLANDO BITAR/BELEM LAUDO MÉDICO: 43355 NOME: CLEIDE DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA CONCESSÃO: 180 DIAS PERÍODO: 16/08/18 A 11/02/19 MATRÍCULA: 5890539/1 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA SOUZA/SAO FRANCISCO PARA LAUDO MÉDICO: 43437 NOME: DULCIENE SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LOPES CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 03/10/18 A 31/12/18 MATRÍCULA: 5901584/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE LUIZ DIREITO/ANANINDEUA LAUDO MÉDI

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  77 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 291696 LICENÇA PARA CURSO LICENÇA PARA CURSO/CCVS Portaria nº002012-2018-SAGEP DE 19/03/2018. Conceder Licença para participar do Cu

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  73 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ADMISSÃO DE SERVIDOR . Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3094/2017-CAPITÃO POÇO Nome do Servidor: MANOEL EDILSON MOTA REIS Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 15/12/2017 Término Vínculo: 14/12/2018 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 03/05/17, através do processo nº 158689/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Moda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000723/2017. Assinatura: 03/12/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão das ações previstas no plano de trabal