Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 CONDICIONO A PREVIA INFORMACAO SOBRE ENDERECO ONDE POSSA SER ENCO NTRADO DURANTE ESTES DIAS. ADEMAIS, IMPONHO AO REEDUCANDO A OBRIG ACAO DE SE RECOLHER A RESIDENCIA PROPRIA OU VISITADA ENTRE 22H E 5H, TODOS OS DIAS, BEM COMO A PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOAT ES E QUAISQUER FESTIVIDADES PUBLICAS DIURNAS E NOTURNAS. CONSIGNO QUE O PRAZO PARA A CONCESSAO DE NOVO BENEFI

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DESPACHO : PROCESSO N.: 201900404928. DECISAO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ES TRITO INTERPOSTO. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. PARA O CASO DE NAO SER CONSTITUIDO DEFENSOR, FICA NOMEADO O(A) DR(A). GUILHE RME DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/GO 43.915) PARA FAZE-LO (ARTIGO 58 8 DO CPP). CUMPRIDA A DETERMINAC

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 SORES CONSTITUIDOS, MAIS UMA VEZ, BUSCANDO-SE RESGUARDAR OS DIREI TOS DO REEDUCANDO. INTIMADOS OS ADVOGADOS, FORAM APRESENTADAS MAN IFESTACOES TECNICAS POR DOIS DEFENSORES DISTINTOS, AMBOS CONSTITU IDOS PELO REEDUCANDO (FLS. 178/179 E 182/184). DESSE MODO, NAO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUANTO TODOS OS DIREIT OS PREVISTOS FORAM AMPLAMENTE RESPEITADOS N

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 HADO (FLS. 3/4), DETERMINO A REMESSA, COM URGENCIA, DOS PRESENTES AUTOS A REFERIDA COMARCA PARA APENSAMENTO NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE N . 434408-77.2010.8.09.0097, E APOS SEREM TOMADAS AS PR OVIDENCIAS CABIVEIS. CUMP R A-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESP ONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N 460/2019) N

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 , A PRISAO PREVENTIVA NAO VIOLA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCE NCIA. 5 - INDEVIDA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO QUANDO A SEGREGACAO ENCONTRA-SE JUSTIFICADA E MOSTRA-SE IM PRESCINDIVEL PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, EVIDENCIANDO QUE PROVI DENCIAS MENOS GRAVOSAS NAO SERIAM SUFICIENTES PARA GARANTIR A ORD EM PUBLICA. 6 - HABEAS CORPUS PARCIALMENTE

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DE 2019. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA ( DECRETO JUDICIARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 237086-57.2014.8.09.0146 487 EXECUCAO PENAL JHONATAS SOUZA CHAGAS 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 50878 GO - DIEGO RAPHAEL VIEIRA RABELO DESPACHO : PROCESSO N.: 201402370860. DECISAO DIANTE DA CERTIDAO D

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 314045-27.2013.8.09.0139 332 EXECUCAO PENAL ADRIELI DE SOUZA SALES VANISCLEITON PEREIRA ALVES 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA 45451 GO - MARIO FERREIRA 45464 GO - RAEL BISPO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201303140459 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO I RELATORI O CUIDA-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL D

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JAQUELINE APARECIDA TAVARES VITOR GABRIEL TAVARES FERREIRA SANTOS WILQUIS DE SOUSA ACUSADO : AGENILDO COSTA FRANCA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603196298 NATUREZA: ACAO PENAL D E C I S A O 1. O MINISTERIO PUBLICO, INVOCANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTULOU PELA CITACAO EDILICIA DE AGENILDO CO STA FRANCA (FL. 59

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ENTIDO, CONSOANTE INFORMACOES DESDE JUIZO, JA MENCIONADAS NA DECI SAO DE F.386/388, O REEDUCANDO FOI DENUNCIADO POR DUAS VEZES NO A NO DE 2018 PELA PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS, TENDO SUPOSTAMENTE INSTIGADO PESSOAS A INGRESSAREM COM DROGAS NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA PRESO E AINDA, E INVESTIGADO NOS AU TOS DA SINDICANCIA DE N 201800915203 PELA SU

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 380590-11.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAN FERREIRA SILVA ADV ACUS : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702633882 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO 1. DA DETI DA ANALISE DOS AUTOS, CONSIDERANDO O QUANTUM DE PENA APLICADA NA SENTENCA CONDENATORIA AS F.103/113, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMEN TO DE PE