Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1793 RODRIGO BORGES SILVA OAB/SP 297432 405.01.2010.029398-0/000001-000 - Nº ORDEM 1275/2010 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - EDSON FERREIRA DOS SANTOS X BANCO SANTANDER S/A - FLS. 02/21:MANIFESTE-SE O IMPUGNADO NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1562 181 FAZ SABER: RENILDA FÁTIMA ALVES DE DEUS, portadora do RG. Nº 14.492.549 e NELSON ALVES DE DEUS, portador do RG. Nº 687.792-2, ambos inscritos no CPF. Nº 661.761.508-10, que Arildo Emio Reis, portador do RG. Nº 13.365.868-5, CPF. Nº 189.248.089-15, ajuizou ação de IMISSÃO DE POSSE, alegando em síntese, o autor adquiriu dos réu

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2219 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ajuizada por LUCIMAR DOS SANTOS DE SOUSA em face de ELOY DA CUNHA MELO. Alega a parte autora, em suma, que firmou com o requerido promessa de compra e venda de dois imóveis localizados neste município, na Rodovia PA 151, Curuperé. Aduz ainda que “no instrumento particular de promessa de compra e venda do imóvel, a requerente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1245 BARGOS NÃO PROVIDOS. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou ainda, para sanar erro material. Ausente qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados os aclaratórios, sob pena de abrir-se a possibilidade de rediscussão da matéria de mérito encartada nos autos e já decidida.Embargos

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 14300 tal trecho (ID 71fe85d, página 2, fl. 3 dos autos, penúltimo RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÃO. parágrafo): INEXISTÊNCIA. A ausência de amparo legal ou convencional torna inviável o deferimento do adicional por acúmulo de função. Recurso O tempo passou sem melhora nos ganhos, enquanto isso o ordinário, parcialmente, provido (TRT 2ª R., 3ª

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região uma vaga de emprego na reclamada, para a função de atendente. 5969 CTPS". Alega, em síntese: "Em posse dessas informações, a reclamante procurou Por tais motivos, requer a condenação da reclamada ao pagamento pessoalmente a reclamada, passando por entrevista com a Sra. de indenização por danos morais, em razão do extravio da CTPS, Poliana (funcionária da recl

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 897 presunção derivada do porte da empresa. II - A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que Todavia, esta furtou-se em apresentar os registros da jornada prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em desempenhada pela empregada durante significativa parcela do contrário. (ex-OJ nº 234 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001) contrato de

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 168 de R$300,00, ao mês, pelo uso da moto e R$50,00, por semana, vendedores que trabalham utilizando moto ou transporte para o auxílio combustível, eis que inexistem provas demonstrando público; que nunca ouviu falar em promessa de pagamento de valores diversos, sendo os valores compatíveis com a realidade. aluguel pelo uso da moto;(...)" (grifos acrescidos) Analiso.

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 173 Por outro lado, realço ter sido demonstrado que o reclamante empresa conta com vendedores que não possuem motos; que laborava habitualmente com motocicleta. nesse caso a empresa fornece vales transportes; que no caso dos Ademais, para realizar as vendas na sua rota, Icoaraci, em vendedores que utilizam moto a empresa não arca com princípio, teria três opções: a

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 9 administrativo (por e-mail, em anexo), formalizou o pedido de nos autos de origem “é apta a demonstrar a verossimilhança do transferência com lateralidade prevista no item 3.2.2 do MN RH 069 direito da impetrante, o que é apontado inclusive na decisão que se (o qual desde já requer que a reclamada junte aos autos) para uma impugna, eis que anexado com a inicial