Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2788 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores refer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4485 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gestamp Brasil Indústria de Autopeças S.A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2668 SOFRIDOS, INEXISTENTES OS DANOS MORAIS. RECURSOS INOMINADOS. FORNECEDOR QUE ATUA NA COMPRA E VENDA DE PRODUTOS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. FATO DE TERCEIRO. FORNECEDOR QUE PRESTA SERVIÇO DE PAGAMENTOS SEGUROS NA INTERNET. VICIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS SOF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2959 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2695 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eliéderson Foramiglio (OAB: 173897/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) Nº 1014351-71.2018.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Marilza Helena Sanches - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4111 DE TODAS GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS RECEBIDAS, EXCETUADAS AS EVENTUAIS. INVIABILIDADE. PEDIDO GENÉRICO. DE RIGOR O APONTAMENTO DE CADA GRATIFICAÇÃO QUE SE ENTENDE COMO NÃO EVENTUAL, A FIM DE QUE O MAGISTRADO APRECIE UMA A UMA, DECLINANDO-SE, POIS, CAUSA PETENDI ESPECÍFICA PARA CADA AUTOR. RECURSO IMPROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1905 Goncalves Silva (OAB: 119367/SP) Nº 1003091-27.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Florinda Rosa Correa - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1008 regrado na Constituição Federal. O art. 176, § 4º da LE nº 10.261/68 dispõe que, durante as férias, o funcionário terá direito a todas as vantagens como se estivesse em exercício. O adicional de desempenho da saúde, conforme esclarecimentos prestados nos autos, é pago todo o mês, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3135 LEGISLATIVO E EXECUTIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3180 PELA LEI ESTADUAL Nº 8.975/94, NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, ACRÉSCIMO DE 1/3 DE FÉRIAS E ADICIONAIS TEMPORAIS - CABIMENTO - VANTAGEM DE CARÁTER PERMANENTE QUE INTEGRA A “REMUNERAÇÃO” DO SERVIDOR INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO SS Nº 110/13 E DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 7º, VIII, XVII E 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FE