Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 OOLICA. PROCEDA-SE COM URGENCIA A LIQUIDACAO DA PENA DO REEDUCAND O, UMA VEZ QUE HA INFORMACOES DE PRISAO EM FLAGRANTE E DUAS OUTRA S PRISOES EM RAZAO DE DESCUMPRIMENTO DE PENA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. COMUNIQUESE A UPU, AGUARDE-SE EVENTUAL LAPSO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE R EGIME. ARBITRO OS HONORARIOS DO DEFENSOR NOME

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 2559-17.2004.8.09.0113 ( 200400025595 ) AUTOS NR. : 335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 217, DETERMINO NOVA TENTA TIVA DE INTIMACAO PESSOAL DO REEDUCANDO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 212/213. PORANGATU, 10 DE MAIO DE 2

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.0262.2765 ROTEIRO DE PENAS. D E C I S A O CONSIDERAN DO QUE ATE A DATA DE PUBLICACAO DO DECRETO N. 8.615/2015 (25/12/2 015), O SENTENCIADO, NAO REINCIDENTE, JA HAVIA CUMPRIDO 1/4 (UM Q UARTO) DE SUA REPRIMENDA, E NAO HAVENDO FALTA DISCIPLINAR GRAVE H OMOLOGADA NOS 12 (DOZE) MESES AN

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES MACIEL VITIMA : SEBASTIAO DA PENHA ZICA ADV ACUS : 41318 GO - MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PA RA A CONCESSAO DA REMICAO, HOMOLOGO OS 88 (OITENTA E OITO) DIAS L ABORADOS PELO REEDUCANDO MARCELO BORGES MACIEL, PARA FINS DE REMI CAO,

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 237511-50.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOVANO MARQUES RAIMUNDO ADV IND : 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : DESPACHO VISTOS ETC. REDESIGNO AUDIENCIA, PARA O DIA 02/06/2016, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONT ES BELOS, 24/02/2016. RINALDO APARECIDO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 356222-11.2016.8.09.0168 395 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS MATIAS FILHO CLERITON ALEXANDRE BARBOSA MARIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS GUILHERME DE SOUZA BALTAZAR ANTONIO JOSE LOPES RAMOS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 49354 GO - RONALDO BISPO LIMA DESPACHO : AUTOS N . 20160356

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O ART 581, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APRESENTADAS A S RAZOES PELO MINISTERIO PUBLICO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFES A PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES COM A JUNTADA DA REFERIDA PECA, VOLVAM-ME CONCLUSOS CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 206848-41.2013.8.09.0162 834 ACAO PENAL FELIPE DAS MERCES GOMES JEAN CARLOS DOS

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AUTOS N. 201/15 PROTOCOLO N. 201501655030 NATUREZA: ACAO PARA INT ERNACAO COMPULSORIA DESPACHO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO ATO DECISORIO ATACADO. SENDO ASSIM, POR S ER TEMPESTIVO E ADEQUADO, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELACAO A PENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. VEZ QUE A SENTENCA JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO, CO

Seção III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V.SA. PARA MA NIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 157/158. NR. PROTOCOLO : 386507-20.2009.8.09.0010 ( 200903865070 ) AUTOS NR. : 356 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AFS VITIMA : CCS ADV ACUS : 34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA DESPACHO : DESTA FORMA, RECONHEçO E HOMOLOGO A REMIçãO DA PENA DO REEDUCANDO

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 E 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 244882-38.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO REIS PINHEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/84, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA D O REEDUCANDO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A ELABORACAO DE CALCULO D E LI