628 resultados encontrados para temporal para progressao - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WALISSON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 49309 DF - RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201800970492 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: WALI SSON FERREIRA DA SILVA DECISAO DE INICIO, OBSERVO QUE A DENUNCIA VERSA SOBRE CRIMES DIVERSOS DA LEI DE DROGAS, MAS CONEXOS COM O A RT. 33 DA LEI REF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROCESSO: 201301655354 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCA NDO ALCANCOU O REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE PENA NO DIA 08/12/2016 PARA O REGIME MAIS BRANDO, DESIGNO O DIA 15/12/2016 AS 13H15MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE O REEDUCANDO FICARA CIENTE DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME ABERTO. INTIME-SE O REEDU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 03). RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA ATESTANDO QUE O REEDUCANDO A LCANCOU O LAPSO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME (FLS. 99/100 ) . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CONCES SAO DA PROGRESSAO DE REGIME AO SENTENCIADO, UMA VEZ QUE CUMPRIU O S REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI (FLS. 104/106). E O RELATORIO. DECID O. INICIALMENTE, HOMOLOGO O RELATORIO DE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA P ENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O SENTENCIADO CARLOS NUNES FERREIRA PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANI A-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O CURSO DO CUMPRIMENTO DA PENA, O QUE POR SI SO CONFIGURA FALTA G RAVE NOS TERMOS DO ART. 52, I DA LEP. DESTA FORMA CONSIDERANDO O ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA PENA E A SUPOSTA PRATICA DE CRIME DOLO SO, ACOLHO O PARECER DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E REG RIDO DEFINITIVAMENTE O REGIME PRISIONAL DO SEMIABERTO PARA O FECH ADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 , I E 50 , II
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 LOCAL. PROCEDA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. IPORA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 311610-12.2012.8.09.0076 430 EXECUCAO PENAL JOSE JOEL DE LIMA 12305 GO - RUY SOARES BARBOSA 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 191770-87.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR ROSA DA SILVA ADV ACUS : 12026 GO - WILMAR PEREIRA ALVIM DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO 82 (OITENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS PELO POSTULANTE, REFERENTE AOS MESES MENCIONADOS, PARA OS FINS DO ART. 126, DA LEI 7210/84. Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. OFICIE-SE O DIRETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL, CIENTIFICANDO-LHE DA REGRESSAO CAUTELAR LEV ADA A EFEITO NA PRESENTE DECISAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 19 DE FE VEREIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 370996-69.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BERGMAN LUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DE GOIAS . GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 281502-23.2014.8.09.0175 1343 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA JEAN PEREIRA DA SILVA 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADV REQTE : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA 31913 GO - GILDA ADRIANA SOLFA MORALES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201400144838 PARTE REQUERENTE: NEUSA ROMAO DA SILVA CARVALHO PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI AL EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM NO ME DA PARTE AUTORA. NAO OBST