9 resultados encontrados para temporaria por excepcional - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 157 mesmo praticados pelos agentes públicos." São esse os seus fundamentos, in verbis: Aprecio. "a confissão ficta gera presunção apenas relativa quanto aos fatos alegados, devendo, por isso, ser cotejada com os demais meios Dizem os artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, respectivamente, probatórios constantes dos autos, podendo ser ilidida pela confissão in verbi
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 163 reclamante, essa prova é exclusiva da Reclamada e não do Reclamante, fato que não fez. Desse modo, NÃO HÁ RAZÃO para Insurge-se o reclamante contra o acórdão que julgou improcedentes condenar a obreiro, em razão, mesmo da Reclamada está inclusa os pedidos formulados na exordial. na confissão ficta, não responder pelos seus atos administrativos, mesmo prati
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região VITORIA ARRUDA LINHARES PONTE(OAB: 34068/CE) UNIÃO REALIZACÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ELAINE DA SILVA PEREIRA(OAB: 117810/RJ) INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB: 27681/RJ) FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS(OAB: 21214/CE) Intimado(s)/Citado(s): - IGR SUB EMPREITEIRA EIRELI - ME Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), IGR SUB EMPREITEIRA
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados 1636 retificação dos cálculos.'' o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. OBSERVAÇÕES: Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo intim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 OI ANULADA, MAS SIM DE TRABALHADOR CONTRATADO A TITULO PRECARIO Q UE TEVE O CONTRATO DE TRABALHO PRORROGADO, O QUE NAO E SUFICIENTE PARA TRANSMUDAR A NATUREZA DO VINCULO ADMINISTRATIVO EM TRABALHI STA. 2. A JURISPRUDENCIA DO STJ FIRMOU-SE NO SENTIDO DE QUE O SER VIDOR TEMPORARIO MANTEM RELACAO JURIDICO-ADMINISTRATIVA COM O EST ADO, RAZAO PELA QUAL O DISPOSTO NO ART. 19-
18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigência: a partir do dia 31.01.15, tendo como termo final o dia 31.05.15. Valor total contratado/empenhado: R$ 6.540.000,00. CONTR. DE AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 GRUPO DIESEL GERADOR. C-SAFI Nº 022/15. Partes: SEFAZ e a GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Aquisição com instal. de um Grupo Diesel Gerador de 300KVA, no prédio da Are Recife/SEFAZ. Vigência: a partir da data de assinat. do contr. contados 01 ano do re
12 - Ano XCIII • NÀ 21 do sistema de esgoto sanitário da ETE das localidades abrangidas pela operação reconstrução. - TIPO: TÉCNICA E PREÇO Valor Máximo Aceitável: 933.978,78 (novecentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) Data da Sessão de Abertura: 08/03/2016 - Horário: 10h Local da Sessão de Abertura: Sede da CODECIPE Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, Nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio anex
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 660.2013.CPLME.PE.395, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 01 e 02, no valor unitário para os respectivos itens