CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1117 ANTECIPADA. AGRAVO ANTERIOR A RESPEITO. NÃO CONHECIMENTO DESTA PARTE DO INSTRUMENTAL. IMPUGNAÇÃO AO INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHAS. PLEITO RECURSAL EXORBITANTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PARTICULAR. INDEFERIMENTO DA OITIVA DO IMPUTADO MOTORISTA INFRATOR. TENTATIVA EXTEMPORÂNEA DE APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR. NÃO CABIMENTO. ART. 257, §§ 7º E 10 DO CTB. PRAZO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1680 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8031057-50.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTES: LUIZ CARLOS BERTI E OUTRO Advogado(s): ILSON AZEVEDO OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS, FILIPPE MOUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1314 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006176-09.2021.8.05.0000.1. EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: RESERVA ADESOL- FEIRA LOTEAMENTOS LTDA Advogado(s): FÁBIO LIMA DA SILVA, LUISE BATISTA BORGES, MARCELO C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 956 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): WILLIAM CARMONA MAYA AGRAVADOS: JFA COMERCIAL DE CEREAIS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ON-LINE. INDEFERIMENTO NO 1º GRAU ATÉ NOVAS TENTATIVAS CITATÓRIAS. EQUÍVOCO. EXAURIMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS PARA CITAÇÃO. DESNEC

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2098 Augusto Corrêa, 11 de julho de 2019. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa SENTENÇA DOC: 2019.02942150-75 PROCESSO: 0001704-57.2012.814.0068 AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ALIMENTOS) REQUERENTE: R.P.D.D.S REP. REQUERENTE: ADNAELMA PEREIRA DINIZ REQUERIDO: MANOEL ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DE JA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/____ AS ____:_____. O OFICIAL DE JUSTICA DEVE INDAGAR O REEDUCANDO SE O MESMO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, POIS, CASO CONTRARIO, SER-LH E-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO POR ESTE JUIZO. POSTERGO A ANALISE DO CALCULO DE PENA PARA OUTRO MOMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGA RCAS/GO, EM 30 DE JANEIRO DE 2015. WANDER S

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2250 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo: 0003167-92.2016.814.0068 Autos de Execução de Alimentos Rep. Requerente: Maria Sônia de Lima Requerido: José Ribamar Ferreira de Avelar SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de aç¿o de execuç¿o alimentar com base no art. 911, caput, do NCPC, tendo como litigantes as partes acima epigrafadas. Na certid¿o

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2100 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA SENTENÇA-DOC: 2017.0330664281 Nº DO PROCESSO: 0004605-56.2016.8.14.0068 AUTOS DE: EXECUÇ¿O DE ALIMENTOS REQUERENTE: R.D.S.F REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSÉ LUCAS MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA FONTEL Vistos etc. Tratam os presentes autos de ação de execução alimentar com base no art. 911,

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4674 Vistos etc. Tratam os presentes autos de aç¿o de execuç¿o alimentar com base no art. 911, caput, do NCPC, tendo como litigantes as partes acima epigrafadas. Em Certid¿o de fls. 14 e em comprovante de depósito de fls. 15 constam a comprovaç¿o do pagamento do débito alimentar. A parte autora, por meio do Ministério Público, se manifestou pela extinç¿o do processo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Co

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2139 Capitulação provisória: ato infracional análogo ao crime previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06 c/c art. 103 do ECA SENTENÇA O Ministério Público às fls. 16/17 ofereceu ao adolescente infrator remissão incondicionada para a exclusão do processo, requerendo a homologação da remissão. Diante disso, acolho o pedido do Parquet, haja vista existir previsão legal para tal, nos termos do art.