Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 VITIMA ACUSADO : AGNALDO RODRIGUES DA SILVA : GABRIEL SOARES GUIMARAES WESLEY ROSA DOS REIS FERNANDO GUEDES DA SILVA ADV ACUS : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO ESTAMPADA NA DENUNCIA E, COM BASE NO ART. 386, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3012 A medida protetiva foi deferida em caráter provisório em março de 2018 (fls. 12/14), com validade de 60 (sessenta) dias. Em consulta ao sistema LIBRA, verifico que não há nenhum inquérito ou processo vinculado a este procedimento, não havendo também informação acerca do seu descumprimento por parte do acusado. É o breve relato. DECIDO. De fato, o caso concreto posto a análise amolda-se ao c

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 JIMY RIBEIRO DA SILVA 7982 JIMY RIBEIRO DA SILVA DESPACHO DESPACHO Vistos. Petição #id:761da2d. Vistos. Petição #id:761da2d. Observe-se que o comprovante de recolhimento previdenciário Observe-se que o comprovante de recolhimento previdenciário apresentado pela Ré, conforme evento #id:ff9f5c4, no importe de R$ apresentado pela Ré, conforme evento #id:ff9f5c4,

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 407 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) Maridalva Santos dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) Marileia Miranda Abreu, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Rego da Silva, com endereço incerto e

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 566 feito, às normas coletivas para amparar sua tese. Apenas transcreveu na contestação possíveis normas coletivas, mas ficou Com razão a Embargante. totalmente inativa na sua obrigação processual de juntar as referidas normas coletivas ou ao menos o sítio oficial da fonte. Cabe Nesse passo, tendo como premissa o direito subjetivo de ação, frisar, que a Reclamada

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54c59fa RECLAMANTE proferido nos autos. CONCLUSÃO ADVOGADO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do RECLAMADO Trabalho de Praia Grande/SP. ADVOGADO PRAIA GRANDE/SP, 16-11-2022. RECL

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DO PODER JUDICIARIO AOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CO NFORME EXPRESSAMENTE DETERMINA O ART. 927. ADEMAIS, TANTAS OUTRAS NORMAS PROCESSUAIS EXIGEM DO ORGAO JUDICIARIO O RESPEITO AO JULG AMENTO PROFERIDO PELAS CORTES SUPERIORES, PODENDO-SE FACILMENTE P ERCEBER DOS ARTS. 332 (IMPROCEDENCIA LIMINAR), 489, 1 (FUNDAMENTA CAO DA SENTENCA) E 521, IV (CUMPRIMENTO PROVI

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 12897 Contudo, dou razão às reclamadas quando apontam que não houve deformidade permanente causa mágoa, dor íntima, que jamais será pedido para pagamento da pensão mensal de forma vitalícia. Com esquecida pelo autor. efeito, consta na peça de ingresso o requerimento de indenização por dano material à título de pensão mensal até que o reclamante Quanto ao val

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 995 INTIMAÇÃO DOS EMBARGOS DA RECLAMADA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef7a865 Alega a embargante quea contadoria não procedeu à dedução das proferida nos autos. horas extras pagas . Razão não assiste à embargante. Não há EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se falar em dedução, pois a sentença concluiu que o I- RELATÓRIO reclamante lab

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 11899 considerada a gravidade do dano e a condição econômica da reclamada, tendo como premissa a justa reparação pelo dano sofrido, observada a condição pessoal e familiar do reclamante e, ainda, o caráter pedagógico no sentido de evitar repetições, quanto ao procedimento irregular do empregador. Deve considerar, ainda, o tempo de contrato de trabalho, o salário, o