Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71.12.004833-6/RS EXECUTADO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS : RICARDO BERNARDES MACHADO ADVOGADO : RICARDO BERNARDES MACHADO EXEQUENTE : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a pres

Publicações Judiciais ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

se for o caso, ausência de preparo, que serão oportunamente certificadas pela Secretaria.Interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à Secretaria, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo que esta última medida deverá ser tomada independentemente da interposição de recurso voluntário, por força da remessa de ofício." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) N

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

apelação, abro vista para que apresentem contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária, conforme prazo determinado pela legislação processual." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.71.12.0043281/RS AUTOR ADVOGADO : SUCESSÃO DE RUBENS ELIAS VIEIRA : IMILIA DE SOUZA SUCESSOR : VILMAR LOURENCO : CERLI PEREIRA MATHIAS VIEIRA RÉU : FRANCIELE VIEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SE

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8/RS AUTOR : LUIZ JOCELI PEREIRA FLORES ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista que ambas as partes apresentaram recurso de apelação, abro vista para que apresentem contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária, conforme prazo determinado pela legislação processual." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.12.0015642/RS A

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico César Henrique Alves Juiz de Direito Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Henrique Edurado Ferreira Figueredo, Camilla Figueiredo Fernandes, Mivanildo da Silva Matos, Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, William Souza da Silva, Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues 147 - 0207999-62.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.207999-4 Executado: Ana Paula Vasconcelos de Sousa Executado: o Estado de Roraima Autos 0010.09.207999-4 DECISÃO I.

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5522 050/111 VI. Int. Boa Vista, RR, 13 de maio de 2015. DECISÃO César Henrique Alves Juiz de Direito Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Henrique Edurado Ferreira Figueredo, Camilla Figueiredo Fernandes, Mivanildo da Silva Matos, Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, William Souza da Silva, Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues 158 - 0208011-76.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.208011-7 Executado: Cesar Obe

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Matos, Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, William Souza da Silva, Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues 152 - 0208005-69.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.208005-9 Executado: Nilton Negrão Executado: o Estado de Roraima Autos 0010.09.208005-9 DECISÃO I. Tendo em vista que ambas as partes concordaram com a planilha apresentada pelo contador, HOMOLOGO os cálculos acostados as fls.98/105; III. Intime-se o órgão de representação jud

Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

permanente?e) Diga o Sr. Perito se a intensidade dos agentes nocivos a que a parte autora esteve exposta encontram-se dentro dos níveis de tolerância permitidos pela legislação.f) A exposição aos agentes agressivos permite o enquadramento da atividade desempenhada em algum dos itens dos Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99, observando-se as datas de vigência de cada um dos mesmos e a época de desempenho da atividade?g) Em caso de presença do agente agressivo ruído, é pos

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3634 NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado do despacho exarado no processo supra, que segue abaixo transcrito: "Tendo em vista que ambas as partes tem advogado constituído nos PROCESSO Nº: 0020099-49.2019.5.04.0305 autos, esses deverão cientificar seus constituintes para comparecimento à audiência designada para apreciação do acordo. REQUERENTES: VIACAO FUTURA LTDA.

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA(OAB: 109033/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 5826 Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos. Nova Iguaçu, 26/08/2022 - JOSY DA SILVA CORTES BATISTA LOHANA NUNES DOS REIS INTIMAÇÃO DESPACHO PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9482da4 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista que ambas