Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2478 Santarém, 22/02/2021. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0800714-69.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: GILVANDRO CARMO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CAROL TAVARES LEDA OAB: 8485/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0800714-69.2021.8.1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 13 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022979-83.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRADESPAR S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO KRAKOWIAK - SP26750 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO LIMINAR Vistos etc.. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Bradespar S/A em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista tratar-se de direito a matéria discutida nos autos, venham estes conclusos para sentença. SÃO PAULO, 10 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007206-61.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: JOSE AUGUSTO JOVENASSO DESPACHO Requeira, a CEF, o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, em razão do d

Publicações Judiciais ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Deixo de apreciar a petição de fl. 183 e demais atos do processo, tendo em vista o encerramento da jurisdição desta Corte com a publicação do acórdão prolatado, transitado em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. Encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Porto Alegre, 20 de maio de 2013. SECRETARIA DA 5ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 080/2013 Secretaria da Quinta Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019589-19.2011.404.9999/RS RELATOR APELANTE ADV

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

à fl. 841. Prazo:dez dias. Nada sendo requerido e considerando que, tendo em vista tratar-se, como já dito, de parcelamento administrativo, dispensada a comprovação nos autos dos pagamentos efetuados, dê-se baixa e retornem os autos ao arquivo. Saliento que nada obsta o desarquivamento dos mesmos, a qualquer tempo, mediante pedido da parte interessada, se tal se fizer necessário. Intimem-se as partes, iniciando-se pela União." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2000.71.00.000148-3/RS EXEQÜENTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018348-96.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ADRIANO PACIENTE GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos em despacho. Petição ID 16956778: Comprove a patrona do Autor o cumprimento integral do art. 112, CPC, comprovando nos autos a comunicação ao Autor de sua renúncia de mandato, nos termos do art. 112, CPC. Prazo: 10 dias.

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 168 0010306-75.2018.5.18.0000) À Secretaria do Gabinete, para os fins. Vistos os autos. Analisando o teor da petição de Agravo Regimental, (ID b24fcce, fls. 557/564) mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. GOIANIA, 26 de Julho de 2018 ELVECIO MOURA DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Intime-se. Despacho Processo Nº AR-0010306-75.2018.5.1

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 354 RELATÓRIO VOTO Pela r. Sentença de ID a147c43, a Exma. Juíza VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS, da 4ª VT DE RIO VERDE, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamatória trabalhista que JOSE VAILSON DE LIMA MAGALHAES move em face de MYRELLA FREITAS E VIEIRA LTDA - ME. ADMISSIBILIDADE O reclamante interpôs o recurso de ID bd2740c. A reclamada aprese

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 595 EMENTA DO CONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FUNDAÇÃO MAMÍFEROS AQUÁTICOS - DONA DA OBRA - NÃO CONFIGURAÇÃO - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. Não há como responsabilizar a FUNDAÇÃO MAMÍFEROS AQUÁTICOS, Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade ora Recorrida, de forma subsidiária, pelos haveres (Apelo do Reclamante), capac

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1900 DOBRA DAS FÉRIAS mais terçO. Liquidação realizada por simples cálculos, consoante planilha em anexo, que integra este dispositivo, já observada a evolução salarial. Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ 53,55, calculadas sobre R$ 2.677,75, tudo de acordo com a planilha em anexo, mas dispensadas tendo em vista tratar-se a reclamada de fun