Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Proprietario Ignorado - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatouse, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieram-me os autos. Relatados, passo a decidir. Destart

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacional

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0872508-37.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Consta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacion

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacion

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Dest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributár