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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2300 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU Número do processo: 0800025-66.2020.8.14.0081 Participação: REQUERENTE Nome: MARCIA DE OLIVEIRA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM VIANA DA SILVA OAB: 21357/PA Participação: REQUERIDO Nome: RODRIGO TRINDADE DA COSTA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOProcesso nº 0800025-66.2020.814.0081 Autora: MARCIA DE OLI
1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 1270 O reclamante noticia na exordial que manteve com as reclamadas, considerado o período não-prescrito, dois contratos de emprego distintos: o primeiro, firmado com a primeira reclamada, teria vigorado de 25.8.2008 a 14.12.2008; o segundo, firmado com a segunda reclamada, teria vigorado de 15.12.2008 e ainda estaria 2. Prejudicial de mérito. Prescrição quinquenal. e
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - EMERSON DE OLIVEIRA LEITE 8170 (id. 12b2288), determino a retificação do polo em relação à 2ª reclamada para constar CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ Nº 06.981.180/0001-16, com endereço na Avenida Barbacena, 1200, PODER JUDICIÁRIO 17º andar, CEP: 30.190-131, Belo Horizonte/MG. JUSTIÇA DO Observe a Secretaria. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ANTIDA - RECURSO NAO PROVIDO I FOI O AGRAVANTE CONDENADO NOS AUTO S 57/1 992, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO, TENDO SE EXTINGUIDO A PEN A PELO SEU CUMPRIMENTO EM DATA 04/05/1 995 POREM, EM DATA DE 26/ 12/1 998, VOLTOU O APELANTE A PRATICAR NOVO DELITO DE TRAF ICO, OU SEJA, ANTES DE SUA REABILITACAO CRIMINAL II "NAO SE CONCE DE A PROGRESSAO DA PENA QUANDO O CONDENADO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 418 146978/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2103007-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Sueli Aparecida
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16560 RÉU ABRIGO MARIA DE NAZARETH E ALB NOT BEZERRA DE MENEZES JOSE ROBERTO DE MOURA(OAB: 137917/SP) O crédito exequendo ultrapassa em pouco o limite da OPV ADVOGADO Estadual/Municipal. Intime-se o exequente para dizer se renuncia ao crédito excedente, para recebimento pela via mais célere do ofício requisitório. Não obstante, deverá juntar aos autos termo de ren�
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Contrarrazões pelas partes. VOTO É o relatório. RECURSO DA RECLAMANTE 6628 PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A pretensão recursal da reclamante converge com a decisão adotada pelo MM. Juízo "a quo", que pronunciou a prescrição parcial da pretensão relativa à licença prêmio, vez que se trata de parcela assegurada na Lei Estadual 10.261/68 (Súmulas 264 do TST). No mais, e
1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 3999 A parte autora era mensalista e, para apuração das verbas Alega a parte autora que foi empregado da primeira reclamada de decorrentes desta sentença, deve ser observado o salário 01/10/2012 a 09/01/2013, contudo, somente foi anotada sua CTPS registrado em sua CTPS. no período de 01/10/2012 a 30/10/2012. Postulou o reconhecimento de contrato de trabalho deste per
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1539 20102915273475400 Contrato Contrato NOTIFICAÇÃO PJe 000121697081 Informe o reclamante, no prazo de 5 dias, se deseja que seja 20102915273899500 Nota Fiscal Nota Fiscal 000121697087 efetuada transferência bancária pelo crédito devido, devendo, no mesmo prazo, apresentar os dados bancários para confecção do alvará. Nota Fiscal 20102915274374000 Em caso de
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 188 "Agravo regimental em reclamação. 2. Competência para apreciar mandado de segurança contra ato administrativo do próprio Tribunal. Não incidência da decisão proferida na ADC n. 3395. 3. Aplicabilidade do art. 21, VI, da Lei Complementar 35/1979. 4. A resolução administrativa que ratificou o indeferimento do benefício Agravo regimental a que se nega provimento.