228 resultados encontrados para tendo sido corretamente aplicada norma contida - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO I DECISAO 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 monocrática, quando verificado que os temas recursais foram devidamente analisados, inexistindo fatos novos para ensejar a modificação da decisão
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 1 - É inviável a apreciação, em sede de agravo regimental, de matéria não discutida nas razões do recurso de apelação, por se tratar de inovação de argumen
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 DECISAO 16 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 de acordo com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos Tribunais Superiores, tendo sido corretamente aplicada norm
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 voto do Relator. 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 284861-95.2008.8.09.0011(201493530593) APARECIDA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 DECISAO 24 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 NA DECISãO RECORRIDA, NEGA-SE PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. : ACORDA O TRIBU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 devedora. 4 - Não se verificando fato ou elemento novo capaz de justificar a modificação do convencimento prévio do relator, bem como estando a decisão monocrática de acordo com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos Tribunais Superiores, tendo sido corretamente aplicada norma contida no artigo 557 do CPC, o improvimento do Agravo Regimental é
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO I DECISAO 6 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 apresentar não a fotocópia do preparo recursal recolhido, senão a guia original no ato do execício do direito recursa
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO I 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 LUCIANA MUNIZ LUCIANA FERREIRA GARCIA : CARMELITA ALVES DE MELO ADV(S) : FRANCISCO ALVES DE MELO : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TESES JÁ SUFICIENTEMENTE DECIDIDAS. AUSENTE FATO NOVO. O agravo regimental deve ser improvido quando a matéria nele versada tiver sido suficientemente analisada na de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 prévio do relator, bem como estando a decisão monocrática de acordo com a jurisprudência dominante deste Tribunal, tendo sido corretamente aplicada norma contida no artigo 557, caput, do CPC, o improvimento do Agravo Regimental é medida que se impõe. Agravo Regimental conhecido e desprovido.” Alega a recorrente contrariedade aos artigos 283 do Código de Processo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO I DECISAO 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 desprovido. : ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Primeira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o regimental, nos termos do voto do relator. : : : : 256005-93.2011.8.09.0051(20119256005