10.001 resultados encontrados para tendo sido objeto - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1423 PREJUDICADO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 0100341-50.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: LUCILA DA SILVA BILATTO - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AFETAÇÃO POR RECURSO R
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO(OAB: 68014/RS) MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR(OAB: 97328/RS) PEDRO HENRIQUE ANTUNES GUEDES INDA CONDOMÍNIO PRIMAVERA VICENTE MAJO DA MAIA(OAB: 18405/RS) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 6948 - CIRILO DE JESUS REINOSO GOMES - JORGE ANTONIO CORREA DE CASTRO - JOSE NEWTON JACQUES BENITES - OSCAR FAVILA FERNANDES POD
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA VIRISSIMO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 350046/SP) JETLOG SERVICOS LTDA ROSIMAR FAVIERO FASOLI(OAB: 138520-D/SP) WHIRLPOOL S.A DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) ELECTROLUX DO BRASIL S/A NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) 9780 A questão já foi decidida na sentença ID 1ef1d91, não tendo sido objeto de reforma p
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Previamente à liberação, intime-se a COMPANHIA 6949 PODER JUDICIÁRIO RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, para que informe JUSTIÇA DO nos autos, no prazo de 8 (oito) dias, os dados bancários para restituição dos valores. Intimem-se as partes para ciência da presente sentença e a INTIMAÇÃO reclamada CORSAN para retirar um envelope com documentos Fica V. Sa. i
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 28 tendo sido objeto de acordo devidamente homologado. Cláusula 60ª - Do Dia Do Rodoviário - Fica reconhecida o dia 25 Ora, trata-se na verdade de cláusula preexistente (§ 2º do art. 114 de Julho como o "Dia do Rodoviário". Por ocasião das da CF). comemorações, o Sindicato Obreiro organizará eventos que tenham É certo que o suscitado arguiu na contestação n�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1222 – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO – MATÉRIA PERTINENTE AO MÉRITO NÃO TENDO SIDO OBJETO DE APRECIAÇÃO PELA DECISÃO AGRAVADA - AGRAVO DESPROVIDO - ATAQUE DECISÃO EXTENSÃO DA TUTELA JÁ CONCEDIDA – CONTINUIDADE DE SEUS EFEITOS �
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1484 Nº 0100221-07.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: LUCILA DA SILVA BILATTO - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - NEGARAM PROVIMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULT
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 40 nº 0000089-70.2015.5.11.0000, verbis: Ora, trata-se na verdade de cláusula preexistente (§ 2º do art. 114 Cláusula 42ª - Do Ambulatório Médico -A empresa deverá manter da CF). serviços de atendimentos de primeiros socorros. Neste caso, fica a mesma DEFERIDA, com a redação utilizada no Cláusula 45ª - Do Empréstimo Consignado referido DC, verbis: VOTO: E
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 6417 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6221067 JUSTIÇA DO proferido nos autos. LPD DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6221067 Pleiteia o exequente, através da manifestação de id c0d2647, os proferido nos autos. valores decorrentes de hora extra e indenização
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9774 longínqua, dependendo não só de estarmos nas Fases Amarela ou PODER JUDICIÁRIO Verde do Plano SP, mas de expressa autorização de nosso E. JUSTIÇA DO Tribunal. Neste sentido, inclusive, dispõe o art. 5º da Portaria GP-CR nº 035/2021, de 14.07.2021, que “a realização de sessões e de INTIMAÇÃO audiências deverá ocorrer de forma exclusivamente telepre