Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1735 590.01.2012.009701-0/000000-000 - nº ordem 4496/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - SILVANA CANDIDO X DIRETOR DA E E PROF LUIZ D AUREA E OUTROS - Fls. 37 - Vistos, etc. ... Defiro a gratuidade à impetrante. A inicial nos termos do art. 6º. da Lei 12.016/2009 deve: 1. trazer duas vias da inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1784 se. Int. SV.,ds. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito - ADV JAMAL KASSEN EL AZANKI OAB/SP 176772 590.01.2012.011934-1/000000-000 - nº ordem 4813/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - MARCOS ANTONIO MARTILIANO DA SILVA X DIRETOR DA E E PROF ENIO VILAS BOAS E OUTROS - Fls. 37 - Vistos, etc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 667 Reza o citado art. 1º da lei n. 9.494, de 10.09.1997: Art. 1º Aplica-se à tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei nº 5.021, de 9 de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2088 e duas cópias dos documentos; e 2. indicar a autoridade coatora; e 3. indicar a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições. No caso a inicial está em ordem, pois satisfez esses requisitos. A liminar em mandado de segurança não poderá ser concedida nos seguin

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR.PROCESSO: 0189778.25.2016.8.09.0091 Capital segurado R$46.000,00” As astreintes, todavia, conforme amplamente cediço, é um eficiente mecanismo jurídico que só atinge a parte renitente em cumprir o mandamento judicial, previsto da seguinte forma: “Art. 497. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1127 Nº 2166191-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cafelândia - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 547 chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: RODRIGO NERY (OAB 284716/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), SIDNEI APARECIDO CARREIRO (OAB 230960/SP) Processo 0008593-55.1999.8.26.0292 (292.01.1999.008593) - Procedimento Ordinário - Intervenção do Estado na Propriedade - Municipio de Jacarei -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1513 como forma de execução da Fazenda Pública. Ao ser disciplinado pelo art. 100 da CF, determinou-se que para que possa executar obrigação por quantia certa, deve haver o prévio trânsito em julgado da sentença judicial. Assim, a execução provisória da Fazenda Pública somente é possível quando não incidir na ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 500 Processo 1004567-69.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - JOÃO DOS REIS - - ANTÔNIO DONIZETE DE SIQUEIRA RODRIGUES - - CLEDIMILSON MENDONÇA DA SILVA - - GERVASIO APARECIDO CARDOSO ALVES - - PEDRO GALVÃO DOS SANTOS - - JOSÉ APARECIDO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1893 590.01.2011.022452-4/000000-000 - nº ordem 17160/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - OSCAR ROBERTO FERREIRA SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguardando Manifestação do Autor, quanto a contestação de fls. 19/27, aberto prazo para réplica - ADV LUCIANA MARTINS