Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 946 ônus da prova foi determinada na decisão de fl. 50, contra a qual não houve recurso. De fato, é patente a relação de consumo no caso em análise, estando presentes, ainda, os requisitos ensejadores da inversão, quais sejam a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência da consumidora.É incontrov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1867 seu pedido, nos termos do artigo 247, V do Código de Processo Civil. Dessa forma, e visando economia e celeridade processual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor recolha a taxa devida para citação, por meio de carta A.R. digital unipaginada, nos termos do Provimento CSM n.º 2.462/2017. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1982 deve existir no momento em que a sentença for proferida. Portanto, se ele existiu no início da causa, mas desapareceu naquela fase, a ação deve ser rejeitada por falta de interesse (Celso Agrícola Barbi, Comentários ao Código de Processo Civil, 6. ed., Rio de Janeiro, Forense, p. 31). Posto isso e o mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2274 luz do estabelecido na Portaria Normativa nº 1, de 22 de Janeiro de 2010, do Ministério da Cultura e Educação, cada local de oferta de curso deve constituir uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), a qual é responsável por tomar as medidas necessárias para o aditamento dos contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2815 CEZÁRIO ALVES, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face do BANCO NOSSA CAIXA S/A. Alegou que, em 08.12.2008, após renegociação com a ré, efetuou o pagamento de crédito rural referente ao contrato 092056-8, no montante de R$ 587,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1504 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0005962-18.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003560-61.2014.403.6103) ISAAC JOUKHADAR(SP148089 - DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA E SP263072 JOSE WILSON DE FARIA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) CERTIDÃO - Certifico e dou fé que estes Embargos foram opostos tempestivamente e que o valor do bloqueio corresponde ao do débito em execução. Recebo os presentes Embargos à discussão e suspendo a Execuç�