Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : HELENILDA GONCALVES MACEDO MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303100732 (5) DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. ITUMBIARA, 29 DE JUNHO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310073-11.2013.8.09.0087 : 1031 : ACAO PENAL : DIONANTAN ALVES AGRIMALDO ERIK ALVES WESLEY FRA

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O M EIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE . AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO ENCON TROU DIFICULDADES EM ADQUIRIR E USAR O DOCUMENT

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA P ARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSAD O PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNS TANCIAS ERAM FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO FORAM ENFRENTAS MAIORES DIFI CULDADES PARA O COMETIMENTO DO TIPO. NAO SOBREVIERAM CONSEQUENCIA S DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA P

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 MOS: ART. 120. A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESD E QUE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE. ASSIM, A TENTO AO CONJUNTO PROBATORIO CONSTANTE NOS AUTOS E, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO PARQUET, A RESTITUICAO DA MOTOCICLETA APREENDIDA, QUE NAO E PRODUTO DO ILICITO PENA

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 312121-40.2013.8.09.0087 : 859 : ACAO PENAL : VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA IVAN GONCALVES DA CUNHA FRANCISCO ALMEIDA ALVES DOUGLAS CARNEIRO DOURADO NELSON DA SILVA FRANCO ACUSADO : WENIS SIRIANO RODRIGUES ADV ACUS : 38157 GO - RENATO LOPES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303121217 DESPACHO: CONSID

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 281581-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LLR VITIMA : CCSG ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO LAZARO LOPES RIBEIRO COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTIT

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2016011983 82 NOME: SIDIMAR MOREIRA VAZ URGENTE!! D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA CONTRA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM 16.01.2018 QUE RECONVE RTEU A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATI

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 EVENDO INTIMA-LO PARA DIZER SE ACEITA OU NAO O ENCARGO, CASO POSI TIVO, FICA DESDE JA INTIMADO, A FIM DE APRESENTAR ROL DE TESTEMUN HAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), OPORTU NIDADE EM QUE PODERA JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ITUMBIARA, 13 DE MARCO DE 2018 ALESSANDR O LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 EMBARGOS DE DECLARACAO A FIM DE SANAR OMISSAO NA SENTENCA CONDEN ATORIA, QUE NAO JULGOU O PEDIDO DE RESTITUICAO DE VEICULO APRESEN TADO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, ESTES FORAM DEVIDAMENTE ACOLHID OS POR ESTE JUIZO, QUE INDEFERIU A EPOCA O PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO. ASSIM, VOLTA O REQUERENTE A FORMULAR PEDIDO DE RESTITU ICAO DO VEICULO SUPRAMENCIONADO, ALEGANDO A I

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 SELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ). APOS O TRANSITO EM JULGADO, REME TAM-SE A ARMA E MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO DAR AS MESMAS (ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003). COMUNIQUE-SE A CONDE NACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINT ENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVID