Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2542 7 seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 06 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 124 Figo (OAB: 6785/AL).Agravada: Letícia Silva de Medeiros. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 95, Apelação nº 0700855-94.2016.8.02.0017, de Limoeiro de Anadia, Apelante: Prefeitura Municipal de Limoeiro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 71 voto do relator. 77, Apelação nº 0704904-55.2016.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Zenilda Ferreira da Silva.Advogado: David Adam Meneses Teixeira.Apelado: Município de Craíbas.Procurador: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 8 se o não conhecimento do recurso especial por ausência de prequestionamento, entendido como o indispensável exame da questão pela decisão atacada, apto a viabilizar a pretensão recursal. 3. Aferir se as provas são suficientes ou se o recorrido desincumbiu-se de seu ônus probatório, para análise de eventual violação do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 8 se o não conhecimento do recurso especial por ausência de prequestionamento, entendido como o indispensável exame da questão pela decisão atacada, apto a viabilizar a pretensão recursal. 3. Aferir se as provas são suficientes ou se o recorrido desincumbiu-se de seu ônus probatório, para análise de eventual violação do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 461 sua advogada a Bel. Dra. Joice Lira Matos e OAB/AL 10.961 para audiência de INSTRUÇÃO, nos autos da Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, Processo n°. 0700462-90.2017.8.02.0032. ABERTA AUDIÊNCIA, pela MM. Juíza, foi perguntado as partes se haveria acordo, o que foi respondido negativamente pelas mesmas. Em seguida