Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1826 FRANCATTO - Vistos.Reputo eficaz a intimação da executada (fl. 115/117), nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei. 9.099/95. Assim, não havendo controvérsia quanto ao teor da petição de fls. 104/106, DETERMINO a transferência da posse direta do bem penhorado, para que fique sob os cuidados do exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1555 DE SOUZA MELO OAB/SP 203148 363.01.2007.001264-4/000000-000 - nº ordem 87/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS. FERNANDO TEIXEIRA PATRÍCIO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2011 em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Turmas Recursais ou de Tribunal Superior, cabendo recurso interno para a Turma Recursal, no prazo de cinco dias (aprovado no XIX Enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1347 FONSECA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 138 - Vistos. Ante o depósito efetivado nos autos e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de indenização por danos materiais (em execução), com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1256 teor dos enunciados de nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05). Confira-se a redação da norma, cuja origem repousa na necessidade de fortalecimento da jurisprudência, entendida como fator de segurança e de estabilidade nas relações sociais, em especial, no consumo: “o juiz não receberá o recurso de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1533 Superior, nos termos do art. 518, § 1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 7/2/2006 - Enunciado n. 8 do I Encontro JECSP, Bol. AASP 2.554); b) para deliberar acerca do cabimento ou tempestividade do recurso, se a secretaria tiver dúvida; c) se o recorrente pleitear que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1036 no XIX Encontro - Aracaju/SE)”. De fato, não faria sentido algum não se admitir a extensão da norma contida no Código de Processo Civil para o âmbito dos Colégios Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, mesmo porque a interposição de recursos especiais ou extraordinários, dificilmente, afigura-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1535 363.01.2007.006447-1/000000-000 - nº ordem 948/2007 - Reparação de Danos (em geral) - JOSÉ ROBERTO COSER X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 96/99 - DECISÃO POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao(s) autor(es) a importância de R$ 15.151,43, correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1784 avaliação, autorizada a carga dos autos pelo senhor perito (anotada em livro próprio) para realização do exame e confecção do laudo. Faculto a formulação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se. Intimem-se. Oficie-se com urgência, autorizado o encaminhamento pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1453 acórdão reproduzido às fls. 176/183 negando provimento ao recurso por ele interposto. Requeira a exeqüente as providências que reputar pertinentes à satisfação de seu crédito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Mogi Mirim, 14 de janeiro de 2015. ADV: FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/S