Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1785 julgado, nos seguintes termos: a) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https:// esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição.b) - à pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 1679 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1401 o(a) patrono(a) do(a) autor(a) incumbido da impressão do ofício, através do sistema informatizado, sua entrega à parte para o devido encaminhamento, devendo ser informado posteriormente nos autos, o número da conta bancária aberta. Designo audiência, para o dia 01 de fevereiro de 2016 às 14:15 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1207 o exercício de atividade rural, não existindo, nos autos, qualquer início razoável de prova no sentido de que tenha o autor laborado na lavoura, pelo período preconizado no artigo 48, parágrafo 2º, da Lei n. 8.213/91. Ademais, a prova exclusivamente testemunhal é inadmissível para a comprovação da at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1117 CTEEP, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010, na qualidade de herdeira de Valter Pereira de Castro, ficando indeferido o levantamento de valores relativos aos anos seguintes, eis que não comprovados nos autos e existência de seus pagamentos. Não há custas, eis que deferido o benefício da AJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 949 inicial. Não há como deixar de reconhecer a revelia, tratando-se de feito que a admite, pois, embora tenha como pressuposto o estado civil, seu objeto é disponível. Com efeito, a obrigação de prestar alimentos aos filhos menores decorre do poder familiar. O demandado possui, portanto, o dever de pagá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3787 como em nome das partes. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: PRISCILA CAMPOS SCUDELLER (OAB 371137/SP), JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP) Processo 1000233-14.2015.8.26.0629 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - D.G. - C.A.I.C.V.S. e outros - Diante dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1111 os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 568 Processo 1043196-43.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Folhas 283/288: Cumpra-se o V. Acórdão. Dado o lapso temporal entre a data da petição e a conclusão dos autos, defiro o prazo su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 896 de arrematação (fls. 641). Desde esta data, então, aguardava o arrematante a imissão na posse do bem, posse esta que ainda era exercida pelos executados, o que se prorrogou ao menos até o fim do mês de julho de 2021, mais precisamente no dia 26/07/2021. No mesmo dia, foi determinada a expedição de man