Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 596 DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; 1009513-45.2018.8.26.0001; Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: WESLEY DE SOUZA BAPTISTA; Advogada: Eloa Etelvina Niglia (OAB: 387557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 28 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Processo: ATOrd - 0000056-59.2019.5.21.0001 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SIND DAS EMPR DE COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINIST.DE IMOVEIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 04.951.756/0001-77 Processo: ATOrd - 0000956-42.2019.5.21.0001 REU: PONT

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5 Ambientais de Trabalho - LTCAT (§§ 1º, 2º e 3º, do art. 58, da Lei n. 8.213/91); Laudo de Análise Ergonômica do Trabalho (item Reclamante: ANTONIO TEODORO DE ANDRADE FILHO , CPF: 17.1.2 da NR-17: Ergonomia); Programa de Controle Médico de 768.224.274-49 Saúde Ocupacional (item 7.1.1 da NR-07: PCMSO); Programa de Advogado(s) do reclamante: RAISSA CRISTINA FERR

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 550 como " Determinações do Juízo", e disponível nos autos autos eletrônicos - chave de acesso 20020509540897500000167367774. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região II - As partes têm o prazo de 05 dias para juntar o rol de testemunhas, englobando as que devem ser ouvidas por Carta 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Precatória, a contar do re

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DESPACHO Vistos etc. 36 (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006)" NATAL/RN, 04 de junho de 2020. Considerando a petição de id 6c398a8 do reclamante solicitando a execução da multa por descumprimento da reclamada referente às LETICIA ENNES JARDIM anotações do contrato de trabalho na CTPS do obreiro, conforme Secretário de Audiência determinação

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1042 caracteriza a existência de liame empregatício nos moldes do art. 1º da LC nº 150/2015. Concebo, assim, que restou evidenciada a inexistência de efetiva relação de emprego entre as partes. A situação descrita caracteriza a figura clássica da diarista. Ora, é empregado doméstico, na dicção do referido dispositivo legal, "aquele que presta serviços de forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 104 Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1013075-05.2018.8.26.0602; Assunto: Posse; Agravante: Rosalina Maria da Silva Antonio e outro; Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); Agravado: Valdeci Santana e outros; Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP); 2130915-79.2018.8.26

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 106 A análise do apelo, quanto aos honorários advocatícios, resta 436,item I/TST). prejudicada em razão da improcedência da ação. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. RESPONSABILIDADE CIVIL DO Publique-se e intime-se. EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR D

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0051600-90.2003.5.15.0041 AUTOR NEI BARBOSA ADVOGADO LUIZ MIGUEL MANFREDINI(OAB: 110096/SP) AUTOR DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM(OAB: 91453/SP) AUTOR CARLI DELAMICO ADVOGADO LUIZ MIGUEL MANFREDINI(OAB: 110096/SP) AUTOR VALDIMIR DE MELLO BUENO ADVOGADO LUIZ MIGUEL MANFREDINI(OAB: 110096/SP) AUTOR OLMIRO RODRIGUES PEREIRA ADVOGA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ARISTOFONES TEODORO DE ANDRADE JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 9407/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 546 Intimado(s)/Citado(s): - IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA D