Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4419 89 Processo 0830625-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Celio Antonio Humberto de Araujo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: LUCIANA PAZ NANTES (OAB 14448/MS) Através do presente ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 128 faça a prova de um fato negativo (que não contratou), deve-se ter por provável o direito por ele alegado. Não obstante, como o desconto de parcela impugnado na inicial pode vir a prejudicar a subsistência da parte postulante, uma vez que incide sobre o já pequeno benefício por ela recebido, patente a necessidade da tomada de u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4492 695 Processo 0800499-27.2019.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical Autora: Iraci Ferreira da Silva ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) ADV: MARIA LEONOR DE LIMA MACHADO (OAB 20511A/MS) ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4545 119 Processo 0824660-90.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial Exeqte: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda - Exectdo: Alencar & Tebaldi Ltda - ME ADV: CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB 11705/MS) F. 158/160: Nos termos do Tema 425 dos Recursos Repetitivos, determino à serventia que efetue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 658 a comprovação da hipossuficiência é certo que a família com renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo não é capaz de prover de forma digna a manutenção do membro idoso ou portador de deficiência física (§ 3º, art. 20, Lei 8.742/93). Todavia, o legislador não excluiu outras formas de verificação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 273 Processo 0901811-25.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Icatu Seguros S/A. ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 1. Transfira-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 132 NUPEMEC-TJMS-DJMS nº 4876, de 20.1.2022, p. 5 (caderno 1), será realizada por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams por um dos Conciliadores do CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983 , devendo as partes, no dia e hora d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 222 Processo 0837433-94.2020.8.12.0001 - Monitória - Pagamento Autor: Banco do Brasil S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS) A requisição judicial de informações só é admitida quando no interesse da Justiça ou, ainda, quando apesar de inúmeras tentativas (devidamente demonstradas nos autos) a parte autora não lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 78 Processo 0826727-18.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Regis Fernandes Gomes - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS) ADV: RAFAEL SANTOS MORAES (OAB 20380/MS) Intimação da parte autora da juntada de comprovação de pagamento da condenação p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 176 Processo 0817482-51.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo Autora: Carla Priscila Campos Dobes - Ana Luísa Dobes do Amaral Neste Ato Representada Por Sua Genitora Carla Priscila Campos Dobes do Amaral - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS) ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO