Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 04/07/2013 PROCESSO :2050002-71.1988.8.26.0450 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 51/1987 - Joanopolis AUTOR : Justiça Pública RÉU : Teodoro Santana de Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :3000964-96.2013.8.26.0450 CLASSE :I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2608 de fls. 126/137 por ser tempestivo e preencher os requisitos legais. Decidindo no momento previsto no art. 312, §3º, da Lei 10.261/68, MANTENHO a decisão de fls. 116/122 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Corregedoria para apreciação do recurso interposto pela funcionária. Int. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2200 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVANILDO MARQUES DE SANTANA JUNIOR Súmula da sentença de fls. 380/389: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PENAL E, EM CONSEQUÊNCIA, PORQUE INCURSO NO ARTIGO 157, § 3º, PARTE FINAL, DO CÓDIGO PENAL, CONDENADO IVANILDO MARQUES DE SANTANA JUNIOR À PENA DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2531 cautelas de praxe. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 104182 450.01.2010.004546-9/000000-000 - nº ordem 892/2010 - Inventário - CELSO LEAL MACEDO X CICERO ANATOLIO MACEDO DO BRASIL - Proc. nº 892/10 Nomeio CELSO LEAL MACEDO inventariante. Intime-se para prestar compromisso em 10 dias. Havendo herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1922 Nº ORDEM:11.01.2009/000450 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/652 Requerido:SAMUEL RIBEIRO JUNIOR VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara 3º CRIMINAL - CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 01 PROC. nº 445.01.2007.010371-1/000000-000 Controle nº 668/2007 Réu: AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 255 0076529-68.2007.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2007.076529-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1862 REQUERIDO - 60 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. INT. - ADV REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART OAB/SP 74718 - ADV RAQUEL BELLO VISCONTI OAB/RJ 129843 445.01.2006.501177-6/000000-000 - nº ordem 13054/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1389 Gilberto André de Oliveira (somente Apelado) - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/ SP) (Fls: 32) - Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) (Fls: proc) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/ AA) - Advogado: Silvio Barbosa Lino (OAB: 097134/SP) (Fls: 97) 9153975-84.2003.8.26.000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 942 212 Godinhos (próximo ao Bar do Takano) e Angélica Vieira de Jesus residente e domiciliada na Rua 21, nº 76, Vila Nova Bairro dos Pintos, neste município. Requer, finalmente, seja a presente ação julgada procedente para conceder a guarda definitiva da menor à autora. Protesta a autora por todos os meios de prova em direito admitidos, sem e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 854 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 119 - 0001030-45.2004.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Cna - Apelado: Teodoro Santana de Lima (Espólio) - A