Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Lei 8.177/91 (art. 39, § 1º) e do art. 883 da CLT. 141 REU: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CNPJ: Sem incidência de contribuição previdenciária, dada a natureza 12.365.064/0001-75, TECNART ENGENHARIA COMERCIO E indenizatória. INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 08.565.046/0001-60, ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO, CPF: 094.575.42

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4592 CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Nesta data, faço os autos conclusos. ALINE PERES COUTO ALINE PERES COUTO DECISÃO DECISÃO Vistos etc. Vistos etc. Recebo a ambos os Recursos Ordinários interpostos pelo Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por reclamante e reclamada, por preenchidos os pressupostos preenchidos os pressupostos e

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO LUCY GUIDOLIN BRISOLLA 7622 PAULO DOMINGOS ORTH(OAB: 255454/SP) Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0085900-37.1999.5.02.0023 RECLAMANTE MARIA FARIAS DA SILVA ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) ADVOGADO AGOSTINHO TOFOLI(OAB: 49389/SP) RECLAMADO SOCIEDADE EDUCADORA ANCHIETA RECLAMADO SERGIO ANTONIO PEREIRA LEITE SALLES ARCURI TER

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região VICENTE FERNANDES DA SILVA AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE(OAB: 3442/RN) TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA(OAB: 10356/RN) JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DEBORA FABRICIO SILVA SANTOS(OAB: 17779/RN) WILLIG SINEDINO DE CARVALHO(OAB: 12241/RN) ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 411 dedução do valor confessadamente recebido de R$3.643,00. Custas, pela reclamada, no valor de R$104,79, calculadas sobre PODER JUDICIÁRIO R$5.239,61, valor da condenação. JUSTIÇA DO TRABALHO Declara-se a responsabilidade das partes pelo pagamento do valor de suas quotas devidas à Previdência Social (Súmula TST 368 e OJ TST SDI 1 nº 363), observada a incidência d

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 25732 b0b9d54. Sem prejuízo, intime-se o perito para que responda, no prazo de 10 PODER JUDICIÁRIO (dez) dias, os quesitos complementares apresentados pelo JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante na petição de ID 20ca97d, de 11/02/2019, bem como os Fundamentação quesitos suplementares apresentados pela reclamada na petição de Processo: 0010134-68.2019.5.15.0102 ID c10b876,

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 25730 executórias. representação. Intimem-se as partes e a União. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Sem prejuízo da determinação acima, conforme determinado em admissibilidade. Acórdão de ID 57a1b1a, Libere-se à reclamada depósito recursal. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Para

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Secretário de Audiência 218 Vistos, etc. Considerando que não há mais pendências, extingo o processo, na Processo Nº ATOrd-0000955-56.2016.5.21.0003 AUTOR ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO PABLO DE MEDEIROS PINTO(OAB: 6330/RN) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN) RÉU TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OA

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4834 LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO(OAB: 38232/PE) SR. EDSON (SAPO) MARILENE SOARES DE SOUSA(OAB: 18668/PE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAM TEOFILO DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE LIQUIDAÇÃO 1ª Vara do Trabalho de Goiana-PE AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 V

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Relator AGRAVANTE CONCLUSÃO ADVOGADO AGRAVADO Ante o exposto, conheço do agravo de petição e nego-lhe AGRAVADO ADVOGADO provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO ACÓRDÃO ADVOGADO Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) 1175 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO