Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA, OU GARANTIR EXECUCAO. OBSERVE-SE QUE, NAO PAGA A DIVIDA E N EM GARANTIDA A EXECUCAO, PROCEDA-SE A PENHORA OU ARRESTO NOS TERM OS DO ARTIGO 7 DA LEI 6.830/80. PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO OS HO NORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO DEBITO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE FEVER

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SUENES JOSE LOPES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201504152888 D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTID AO DE FL. 94, A QUAL INFORMA QUE O ACUSADO RESIDE EM OUTRA COMARC A, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE PARA UAPEBAS-PA, PARA PROCEDER A CITACAO DO ACUSADO. SANTA TEREZINHA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O O PRAZO PARA RESPOSTA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. SANTA TEREZ INHA DE GOIAS-GO, 19 MAIO DE 2017. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185293-74.2009.8.09.0172 ( 200901852931 ) : 155 : ACAO PENAL : MARIA GOMES MACIEL SEBASTIAO MACIEL DE SOUZA VITIMA : LAURA DE SOUZA MACIEL MARLY DA PAIXAO SOUZA ADV ACUS : 16660 GO - ROB

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : CCCG ADV ACUS : 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303275850 D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTID AO DE FLS. 293, DA SECRETARIA DO DIRETOR DO FORO, A QUAL INFORMA O CANCELAMENTO DO PROJETO JUSTICA ATIVA DO MES DE OUTUBRO/2015, R EDESIGNO A REFERIDA AUDIENCIA. A ESCRIVANIA PARA INCLUSAO NA PAUT A DE AUDIENCIAS DE FUTURO PROJETO

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2206 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL Processo n° 0002960-42.2019.8.14.0051 Denunciado: FRANCISCO DE ASSIS CORREA CAVALCANTE Patrono: Edson de Siqueira Vieira OAB/PA 10.045 1- Considerando o teor da certid¿o de fls. 56 , tendo em vista a portaria de n° 166/2021-GP a qual retirou a Comarca de Santarém da retomada gradual dos serviços presenciais, em raz¿o da elevaç¿o dos riscos

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2292 devolutivo e suspensivo, conforme previs¿o do artigo 597, do CPP. III ¿ Intime-se para apresentaç¿o das Razões certificando-se. IV - Certifique-se, ainda, se transitou em julgado para a Acusaç¿o. V ¿ Intimese o Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. VI - Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará. VII - Expedientes necessários.

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1853 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0010976-91.2017.814.0006 Acusado: SEBASTIAO NATALINO ROCHA DOS SANTOS Advogado: DR. FERNANDO ANTONIO DA S. NUNES FILHO, OAB/PA 8.009 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA SEBASTIAO NATALINO ROCHA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, requereu, por meio de advogado particular, a revogaç¿o da pris¿o preventiva (fls. 92/93), ou a substituiç¿o desta por me

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1287 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E DO JUIZADO CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL Autos nº 0009711-62.2019.814.0401 Autor do fato: LUAN FRANCISCO MELO DA SILVA Vítima: ELIZA SOZINHO DAMASCENO Capitulaç¿o Penal: Artigo 21 da LCP. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiên

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2014 II. 1. Considerando o teor da certid¿o de fls. 124, dê-se vista ao Ministério Público, para análise das alternativas legais cabíveis. III. EM RELAÇ¿O AO RÉU LAUDENIR DE SOUZA FONSECA: III. 1. Considerando o teor da certid¿o de fls. 120, certifique-se acerca de eventual interposiç¿o de Apelaç¿o pelo réu em tela, ou o trânsito em julgado quanto ao mesmo. IV. EM RELAÇ¿O AO RÉU LAMIR R

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3569 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de mar?o de 2021. Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00083105620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Inquérito Policial em: