195 resultados encontrados para teor da dec - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VITIMA : SEBASTIAO DANTAS BARBOSA ADV ACUS : 32222 DF - CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 200503726855 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DA DEC ISAO E ACORDAO RETRO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 26 DE MARCO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE D IREITO NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 368453-27.2015.8.09.0032 : 647 : INQUERITO : RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO RENATO DA SILVA RAMOS INDICIADO : APARECIDO RONDOLFO PEREIRA DE CARAVALHO DESPACHO : 201503684533 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 13 DE OUTUBRO DE 2015 . LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 125190-92.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO PAULO PEREIRA VITIMA : SORAIA SANTOS ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : PROCESSO N 201301251903 DECISAO EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 58 9 DO CPP, MANTENHO A DECISAO DE PRONUNCIA PROFERIDA, POR SEUS PRO PRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. LEVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 RT. 121, 2, INCISOS II, III E IV, DO CODIGO PENAL, PARA QUE SEJA JULGADO PELO JURI. O ACUSADO DEVERA AGUARDAR NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO, POIS EM LIBERDADE PODE RA COLOCAR EM RISCO APLICACAO A LEI PENAL, POSTO QUE NAO COMPROVA DO NOS AUTOS RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE DESPACHO : ...ASSIM, APRECIANDO ENGLOBADAMENTE OS PEDIDOS ANTES MENCIONADOS, DEFIRO-OS PARA DETERMINAR QUE NOVO OFíCIO SEJA EXPEDIDO à CâMARA DE COMéRCIO DE ENERGIA ELéTRICA DANDO-LHE CIêNCIA DO TEOR DA DEC ISãO PROFERIDA POR ESTE JUíZO NA NOVA REVISIONAL AFORADA, QUE ALI áS FOI ORIENTADA PELA DECISãO DO TRIBUNAL QUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 ADV REQTE : 12470 GO - MAURICIO REIS MARGON DA ROCHA DESPACHO : A APRESENTAÇÃO PESSOAL DO INTERDITANDO(A) PODERÁ OCORRER NO DIA 0 7/08/2013, ÀS 13:15 HORAS, SENDO QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO SERÁ DE CINCO DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO DE INTERDITANDO NO INTERROGATÓ RIO. CASO SEJA IMPOSSÍVEL O COMPARECIMENTO DO INTERDITANDO(A), EM RAZÃO DO SEU ESTADO DE SAÚDE, DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 à FL. 87. FACE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL, IN TIME-SE O REQUERIDO, POR MANDADO, FAZENDO CONSTAR A ADVERTêNCIA D E QUE, CASO NãO COMPAREçA à AUDIêNCIA DESIGNADA OU SE RECUSE A DE POR, SERá APLICADA A PENA DE CONFISSãO (ART. 343, § 1º DO CPC). I NTIME-SE A DEFENSORA DO REQUERIDO, AS TESTEMUNHAS POR ESTE ARROLA DAS (FL. 87) E A TESTEMUNHA DA AUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 ADV REQTE : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA AUTORIZAR A INVENTARIANTE DO ESPóLIO DE AMELIA MARIA MORAES JARDIM, SR.ª LOURDES JARDIM CRUVINEL, A ALIENAR O BEM IMóVEL DESCRITO à FL. 103 POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). EXPEçA-SE O RESPECTIVO ALVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 170567-96.2009.8.09.0107 ( 200901705670 ) AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ISAIAS LIMA BELISIARIO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 170567-96.2009.8.09.0107 (200901705670) D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FL. 66. INTIME -SE O ACUSAD O , I SAIAS LIMA BELISIARIO JUNIOR , VIA EDITAL, DO INTEIRO TEOR DA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 REQUERIDO : IPM INFORMATICA PUBLICA MUNICIPAL LTDA MUNICIPIO DE RIO VERDE ADV REQTE : 4183 GO - PEDRO NUNES NOBREGA 22176 GO - RODRIGO MOTA NOBREGA 39362 GO - FELIPE DE OLIVEIRA S. SILVA 39943 GO - CAMILLA FERREIRA DE MEDEIROS ADV REQDO : 40952 RS - TAYANE DE FATIMA CORADINI 21712 GO - ANGELA MARIA PERES SANTOS AIRES 15591 GO - SONIA MARGARIDA FERREIRA LOPES 15359 GO - J