108 resultados encontrados para teor da decisao exarada - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS, FOI POSSIVEL CONSTATAR QUE O NOME VINCULAD O AO CPF DO EXECUTADO DIVERGE DO NOME CONSTANTE AOS AUTOS, CONSOA NTE COMPROVANTE EM ANEXO. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE P ARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA SUPRADITA DIVER GENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO CONFRONTANTE REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 118805-05.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCIE RUFINO PEDROSO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701188052 AUTOS N 371/2017 NATUREZA: CARTA PRECATO RIA CRIMINAL ORIGEM: TUBARAO D E S P A C H O CONSIDERANDO-SE O TE OR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 20, DEVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ENELSON GONCALVES DOS REIS BANCO DO BRASIL S.A 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : PROTOCOLO N 201203518271 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO D E S P A C H O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 342008-12.2012.8.09.0085 374 EMBARGOS A EXECUCAO ANA RODRIGUES VIDIGAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA 30351 GO - ROBERTA RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO : DESTA FEITA, RESTOU CONSTATADO O EXCESSO DE EXECUCAO, RAZAO PELA QUAL ACOLHO OS EMBARGOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 EM ASSINALADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 784), DEFIRO O PEDIDO DE FL. 771. NO MAIS, CUMPRA-SE O INTEIRO TEOR DA DECISAO EXARADA AS FLS. 758, COM URGENCIA . AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 361751-45.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA DA CORRESPONDENCIA DE INTIMACAO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. 2O A PARTE PODE COMPROMETER-SE A L EVAR A TESTEMUNHA A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMACAO DE QUE TRATA O 1O, PRESUMINDO-SE, CASO A TESTEMUNHA NAO COMPARECA, Q UE A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO. 3O A INERCIA NA REALIZACAO DA INTIMACAO A QUE SE REFERE O 1O IMPORTA DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 TRO LADO, A PRISAO DO AUTUADO JUSTIFICA-SE PARA ASSEGURAR A FUTUR A APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUANTO NAO HA NENHUM ELEMENTO INDICA NDO QUE ELE PERMANECERA NO DISTRITO DA CULPA SE FOR COLOCADO EM L IBERDADE, MORMENTE POR NAO POSSUIR RAIZES NESTA CIDADE, O QUE POD E REPRESENTAR EMBARACOS A INSTRUCAO DO PROCESSO. ADEMAIS, INOBSTA NTE O REQUERENTE TENHA ENCARTADO AOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DE MISERABILIDADE NAO COMPROVADO. I - NAO OBSTANTE A LEI N 1.060/ 50 ASSEGURAR A OBTENCAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA PELA SIMPLES AFIRMACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS, TAL D IREITO NAO E ABSOLUTO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO RELATIVA , NADA IMPEDINDO QUE, HAVENDO FUNDADAS DUVIDAS QUANTO AO ESTADO D E MISERABILIDADE DECLARADO, PROCEDA O MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AQUILA CRISTINA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _______________________________________________________________
1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0130463-09.2014.5.13.0016 ANTONIO AMERICO DA PAIXAO NETO ADVOGADO FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO(OAB: 19114/PB) RÉU MALTEK CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME RÉU BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AMERICO DA PAIXAO NETO 294 - JOSE FRANCISCO DA CRUZ - JOS