184 resultados encontrados para teor da pres - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 VITIMA : IP DESPACHO : PROTOCOLO N 201403322850 RECEBO A REPRESENTACAO DE FLS. 27/28, EM DESFAVOR DO MENOR JEFFERSON DOS SANTOS GOMES , DEVIDAMENTE QUALI FICADO, UMA VEZ QUE A MESMA PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 1 82 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE . DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DO REPRESENTADO PARA O DIA _ ___/____/2015, AS __
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ATUTO PENAL, DEIXO DE APLICA-LO, ANTE A AUSENCIA DE PREJUIZOS AS VITIMAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, COMUNIQUE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CF/88, EXPEDINDO-SE OS DOCUMENTOS DE EXECUCAO DA PENA PA RA OS FINS DEVIDOS. INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA PRES ENTE SENTENCA (ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 . (TJGO, APELACAO CRIMINAL 168739-84.2011.8.09.0175, REL. DES. LU IZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/11/2012 , DJE 1207 DE 18/12/2012). DO DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, ABS OLVO O ACUSADO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA DA IMPUTACAO DE PRATICA D O CRIME DE EXTORSAO, PREVISTO NO ARTIGO 158 DO CODIGO PENAL, COM ARRIMO NO ARTIGO 386, INCISO VII (INSUFICIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SONIA APARECIDA CAETANO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ===================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DOUTRINARIOS, TEM ENTENDIDO QUE SE O CONJUNTO PROBATORIO GERA DUVIDA, O CAMINHO E A ABSOLVICAO. APELA CAO CRIMINAL. RECEPTACAO QUALIFICADA. CONDENACAO. IRRESIGNACAO DE FENSIVA. PROCEDENCIA. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATORIO. NAO COM PROVACAO DA CIENCIA DO AGENTE QUANTO A ORIGEM CRIMINOSA DA RES FU RTIVA. ELEMENTO SUBJETIVO NAO COMPROVADO. PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 SIADOS ESFORCOS PARA QUE SE MANTENHA O ACUSADO SEGREGADO DO CONVI VIO SOCIAL ALEM DO QUE JA LHE E DEVIDO E EM CIRCUNSTANCIAS MAIS G RAVOSAS QUE A CONDENACAO COMINARA, PORTANTO, CONCEDO-LHE O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 50 DO CODIGO PENAL), BEM ASSIM DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS; CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS A TOS NECESSARIOS A INSCRICAO DOS DEBITOS DA MULTA (ARTIGO 51 DO CO DIGO PENAL) E CUSTAS PROCESSUAIS, EM DIVIDA ATIVA, AINDA, AO PROT ESTO DAS GUIAS DE CUSTAS, DEPOIS DE DECORRIDOS MAIS DE TRINTA DIA S, CONFORME PROVIMENTO N. 07/2015 CGJGO. DET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A MENOS GRAVOSA NESTA COMARCA - POIS O CUMPRE EM LIBERDADE POR IN EXISTIR ESTABELECIMENTO ESPECIFICO PARA TANTO. NO TOCANTE AS CONS EQUENCIAS DO FATO, TENHO QUE A CONDUTA PERPETRADA GEROU E GERA TR ANSTORNOS A COMUNIDADE E AO ESTADO, INCUTINDO NOS SENTENCIADOS E NOS CIDADAOS A SENSACAO DE IMPUNIDADE E DESRESPEITO AS REGRAS DO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL, O QUE LHE E DESFA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO, PODERA SER DECRETADA A PRI SAO PREVENTIVA DO REQUERIDO. INTIME-SE A OFENDIDA DO TEOR DA PRES ENTE DECISAO. ESSAS PROIBICOES TERAO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CESSANDO CASO A REQUERENTE NAO INGRESSE COM A ACAO CIVEL/PE NAL CABIVEL APOS O TERMINO DESTE PRAZO. AS MEDIDAS ORA APLICADAS DEVEM SER RIGOROSAMENTE FISCALIZADAS PELOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ============================================================================