79 resultados encontrados para teor da presente decisao. publique - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ILVA E LUCAS MATEUS ROSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARAGRAFO UNI CO, C/C ART. 181, AMBOS DA LEI N 8.069/90, CUMULADA COM MEDIDA SO CIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA E MEDIDA PROTETIVA PARA THIAGO E CUMU LADA COM ADVERTENCIA E LIBERDADE ASSISTIDA PARA LUCAS, SENDO ESTA , PELO PRAZO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES (ART. 118, 2). A MEDIDA PR OTETIVA DE INCLUSAO EM PROGRAMA OFICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 UALQUER FATO VIOLENTE OU AMEACADOR CONTRA TERCEIROS. RESSALTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA IMPORTARA NA DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA, CONFORME ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE JOSIEL GOLCALVES ALMEIDA, DOULGAS PEREIRA DOS SANTOS, HOLINDAY GUIMARAES DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE SOUSA E ANDERSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ES: I COMPARECIMENTO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO (INTERROGATORIO , OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ETC.), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO P ESSOAL, SEMPRE QUANDO O SEU ADVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFI CIAL; II NAO FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANC IA ENTORPECENTE; III NAO PARTICIPAR DE CONFU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RAFAEL BARCELOS MONTEIRO : BEATRIZ BARCELOS MONTEIRO OLIRA MARTINS DE LIMA DESPACHO : POR TODO O ACIMA EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIAD O RAFAEL BARCELOS MONTEIRO, COM FULCRO NO ARTIGO 316, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, MEDIANTE A IMPOSICAO CUMULATIVA DAS SEGUINTES M EDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 REQUERIDO : ERICA GODOI RODRIGUES ADV REQTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502912940 NATUREZA: CARTA PRECATORIA. VISTOS, SOB RE A CERTIDAO DE FLS. 27, OUCA-SE A EXEQUENTE. I. CUMPRA-SE. EDEI A-GO, 07 DE OUTUBRO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREI TO ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 , RELAXO A PRISAO DA FLAGRADA GREICY CRISTYNE FEITOSA LAURINDO, J A QUALIFICADA. SERVE A PRESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. APOS TRANSITO EM JULGADO, JUN TE-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV SINDICO : 27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME DESPACHO : ...AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO FORMULADO A F. 955-61 PARA DETERMINAR A SUSPENSAO DO LEILAO PUBLICO DESIGNADO PARA OS DIAS 16 E 21 DE DEZEMBRO DE 2016 DO IMOVEL SEDE DA RECUPERANDA, REGIST RADO NO 2 CRI DA COMARCA DE GOIANIA, SOB A MATRICULA DE N 3.515 E , OUTROSSIM, DETERMINAR A EXPEDICAO DE OFICIO A INSTIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILEUSA AGOSTINHO DE SOUZA NUNES JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR ============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117020-84.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROSANA TEIXEIRA MOTA ACUSADO : ANDERSON DA SILVA LIMA ADV ACUS : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DO HORARIO DE RECOLH IMENTO DO APENADO EM SUA RESIDENCIA, PODENDO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 501606-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIANA ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS ACUSADO : OZIEL PEREIRA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP,