Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 TIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JU STICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA IN STRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CAS OS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS C

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 S PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXT INTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDO ES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTIC A, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRU IR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS E XPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDIS

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : ENIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO E NIO ALVES DOS SANTOS , COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, II DO DECRETO PRESIDENCIAL 9.246/17, FACE A PRESE NCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MA NDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO B

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFIC IO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLU CAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIB

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO J OSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVEN TUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-S E O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSO

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 435521-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO J OAO CARLOS RIBEIRO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENA L E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 RIZACAO JUDICIAL; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOAT ES E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBM ETER A FISCALIZACAO POR MEIO DA MONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUB METER AS VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRON ICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- AB ASTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICA

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 TEOR DESSA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ES TILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PREC ATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM NR. PROTOCOLO : 403389-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1927 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS CESAR FERREIRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DISPOE O DECRETO PRESIDENCIAL 7.873/1

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SA LVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PRECATORIA

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 JA RECAMBIADO PARA A COLONIA AGRICOLA DO SEMIABERTO, ASSIM QUE FO R POSTO EM LIBERDADE DO MANDADO DE PRISAO DO 1 JUIZADO DA MULHER DE GOIANIA-GO, AUTOS N. 201504603634. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TE RMO AO A CPP, AO 1 JUIZADO DA MULHER, AUTOS N. 201504603634, AO 2 JUIAZDO DA MULHER, AUTOS N. 201503603827. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP. EM SEGUIDA, REMETA-S