355 resultados encontrados para teor desta dec - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 134070-98.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANIEL ALVES DA SILVA ADV REQTE : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ORA FORMULADO E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE DANIEL ALV ES DA SILVA INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 LTURA EM FAVOR DA APENADA CLEMERSON RODRIGUES MOURA, CLAUSULADO S E POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO, PARA QUE O MESMO PO SSA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A CPP E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DEC ISAO. EM SEGUIDA, IMEDIATAMENTE A CONCLUSAO PARA DECISAO SOBRE PO SSIVEL CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. AGUAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DE FLS. 138/146, PROCEDA A SERVENTIA COM O CUMPRIMENTO DA PARTE DIS POSITIVA CONTIDA NA REFERIDA SENTENCA. APOS, CUMPRIDAS TODAS AS D ETERMINACOES, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I NTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO TEOR DESTA DEC ISAO. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 23 DE MARCO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADV REQT : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : DESTARTE, EVIDENCIADA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PLEITEADO NA INICIAL, PARA O FIM DE MANUTENCAO DA POSSE DO REQUERENTE NO IMOVEL EM QUESTAO, BEM COMO AUTORIZAR O DE POSITO JUDICIAL DAS PARCELAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO IMOVEL, C OMPROVANDO-SE NESTES AUTOS. EXPECAM O COMPETENTE MAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ILVA, E IMPONHO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO, CONFORME FIXADO NO ART. 319, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; II - MANTER O ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS, SOB PENA DE DECRETACAO DE PRISAO; III COMPARECER MENSALMENTE AO JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA DES. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AO SETOR DE CALCULOS PARA AS ANOTACOES DE PRAXE. OFICIE-SE, IMEDI ATAMENTE, A DIRECAO DO PRESIDIO, COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DEC ISAO. REALIZADA AUDIENCIA ADMONITORIA, REQUISITE-SE CERTIDAO DE C ONDUTA CARCERARIA ATUALIZADA DA REEDUCANDA. COM A RESPOSTA, PROCE DA-SE A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA EMISS AO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR E ANALISE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 LGUMA, A NAO SER MEDIANTE PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUIZO, ATRAVES DE PROCEDIMENTO LEGAL E SOB O USO DE SALVO-CONDUTO; XI EXERCER IMEDIATAMENTE ATIVIDADE PRODUTIVA. DESIGNO A DATA 30/11/ 2015, AS 13:45 HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. FACAM-SE AS ANOT ACOES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO SETOR DE CALCULOS PARA AS ANOTACOES DE PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CUMPRIMENTO DA MEDIDA JA ENSEJA NA PRISAO DO AGRESSOR. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, SE NECESSARIO COM O AUXILIO DA FORCA POLICIAL, O QU E FICA DESDE JA AUTORIZADO. INTIME-SE A VITIMA, DEVENDO CONSTAR D O MANDADO QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, DEVERA APRESENTAR A PRESENTE DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL COMPET ENTE QUE PROVIDENCIARA A PRISAO DO REQUERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JURACI MARIA COUTO VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ACUSADO : AMAURY GERMANO DE LIMA DESPACHO : NO DIA 23 DE MAIO DE 2018, EM ARUANA, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA ANA AMELIA INACIO PINHEIR O , JUIZA SUBSTITUTA, E EU, ASSISTENTE, NO FINAL ASSINADO, FOI DE TERMINADO QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA DA CARTA PRECATOR IA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES E TESTEMUNHAS NOS A